Taí, gostei. Quem anda pelo Recife, sabe o quanto tampas de bueiros e galerias pluviais oferecem riscos aos pedestres. Há desníveis, furtos de peças de ferro (ficando os buracos) e ainda tem aquelas de concreto, que parecem ter sido feitas não de argamassa, mas de areia. Pois a maior parte, pouco após instalada, já mostra as ferragens expostas. Também já vi um rapaz pisar em uma tampa dupla de concreto, na Avenida Dezessete de Agosto. Ele pisou no meio, as tampas afundaram em forma de “V”, e o rapaz ficou com a perna presa, precisando ser socorrido pelo Samu. Desde então, a situação só fez piorar. Hoje a Prefeitura do Recife enviou à Câmara dos Vereadores, um projeto de lei que estabelece um novo padrão para tampas e tampões de bueiros localizados nas vidas da cidade.
Indaguei se o projeto visa também as tampas de concreto. Estou aguardando retorno dos órgão competentes. Porque essas oferecem sim, grande risco aos pedestres, pelo material utilizado. Sempre digo aos amigos, nunca pise em uma tampa de concreto. Ela é frágil, e pode desabar. Já o projeto enviado altera a Lei Municipal Nº 18.355/2017, que dispunha sobre o assunto. A iniciativa visa padronizar o modelo e garantir o nivelamento na pavimentação, evitando desníveis como os que enfrentamos hoje, assim como problemas de segurança. Nesse caso, a Prefeitura vai impor normas a concessionárias.
“Estamos mandando o projeto de lei para a Câmara dos Vereadores, para garantir que esse padrão seja usado em toda a cidade, pelas concessionárias que também trabalham no território do Recife. Isso é muito importante para evitar aquela tampa que afunda e que fica desnivelada. Estamos fazendo uma padronização. Testamos isso na cidade, e agora vamos exigir por lei que as concessionárias façam do mesmo modelo que a prefeitura faz, com isso agilizar toda a manutenção”, afirma o prefeito João Campos durante visita a rua Joaquim Felipe, na Boa Vista, uma das que já estão recebendo a intervenção.
Vamos ver, pois, como ficam as tampas de cimento, que existem em quase todas as calçadas da cidade, geralmente muito desgastadas e com ferragens expostas. Segundo a Prefeitura, a padronização foi desenvolvida pela equipe técnica da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e propõe um modelo específico para poços de visita (bocas de lobo), utilizando tampas em fibra de vidro, laje de aproximação, linha d’água e meio-fio. “Os novos bueiros foram projetados para receber as águas da chuva e direcioná-las às galerias pluviais de forma mais eficiente, evitando alagamentos e desníveis no pavimento”.
A Prefeitura informa que “além da padronização, o PL também altera as normas que regulam a aprovação e fiscalização de obras que interfiram no pavimento das vias públicas”. E acrescenta: “O objetivo é assegurar que as intervenções não comprometam a qualidade e a segurança das vias e que o processo de fiscalização seja mais rigoroso e eficaz”. As primeiras ruas a beneficiadas com a intervenção serão as: Rua Joaquim Felipe (Boa Vista), Rua da Regeneração (Água Fria e Arruda), Rua do Espinheiro (Espinheiro), Rua Conde de Irajá (Torre), Estrada dos Remédios (Afogados) e Rua Francisco da Cunha (Boa Viagem). Essas vias servirão como modelo para a implementação das novas especificações previstas no projeto de lei.
Após a sanção da lei, a Emlurb terá 90 dias para emitir uma normativa detalhando as especificações técnicas que deverão ser seguidas. As concessionárias e permissionárias serão notificadas com 30 dias de antecedência para se adequarem ao novo padrão, tendo um prazo de 10 dias para responderem à convocação. Caso não cumpram as exigências, a prefeitura poderá executar os ajustes e cobrar os custos das empresas responsáveis. “O mais importante é garantir que a cidade tenha vias seguras, sem desníveis que possam causar acidentes”, explicou o vice-prefeito e secretário de infraestrutura, Victor Marques. Então, tá. Vamos aguardar como fica a situação das tampas de concreto. Essas são um horror….
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Texto: Leticia Lins / #OxeRecife
Fotos: Edson Holanda / PCR e Letícia Lins / #OxeRecife