Sinceramente, em matéria de política ambiental e arborização parece que a Governadora Raquel Lyra está se movimentando mais do que o seu eventual adversário nas eleições de 2026, o Prefeito João Campos. Enquanto a Prefeitura apresenta políticas tímidas e quase parando no que diz respeito ao patrimônio verde do Recife, o Governo de Pernambuco já lançou, só nesta semana, dois editais do Programa Plantar Juntos: o Plantar Juntos Assentamentos (na terça, 10/6) e o Plantar Juntos Organizações Socioambientais (na quarta, 11/6). No Recife, o descuido com o patrimônio verde preocupa a população, pois as degolas são muitas e a reposição nunca é no mesmo ritmo da motosserra insana.
Já o pacote (de ações) do governo estadual havia sido anunciadas no Dia do Meio Ambiente (5/6). E os editais foram lançados menos de uma semana depois. O primeiro edital prevê o plantio de 2 milhões de mudas nativas na Mata Atlântica e na Caatinga. O segundo edital conta com de R$ 20 milhões, para o plantio de 450 mil mudas também nativas, nos dois biomas. Em ambos os casos, o repovoamento deve acontecer em áreas de preservação permanente e Reservas Legais (RLs). A diferença é que, no primeiro caso, devem ser contempladas APPs e RLs em territórios entregues a trabalhadores rurais. Ou seja, assentamentos do Instituto de Terra e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). O #OxeRecife de ontem trouxe informações sobre o primeiro edital (ver o primeiro links no Leia também). Já as inscrições para o segundo edital (de organizações socioambientais) estão abertas até julho e os interessados podem acessar o documento completo no site da Semas-PE.
Os R$ 20 milhões serão destinados a até dez Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a fim de recuperar a vegetação nativa, mantendo, assim, os recursos hídricos, a biodiversidade e a sustentabilidade em áreas degradadas ou em processos de degradação. A Semas-PE vai realizar uma reunião virtual para apresentar o edital e tirar dúvidas de representantes de organizações que se interessarem em submeter propostas. O evento vai acontecer na próxima terça-feira (17), das 10h às 12h. O link do formulário para a pré-inscrição dos interessados estará disponível no Instagram da Semas-PE (@oficialsemaspe).
O Plantar Juntos Organizações Sociais terá duas linhas de ação: na Linha 1, serão selecionadas até seis OSCs que farão o plantio de espécies florestais, com a possibilidade de implantação e manutenção de agroflorestas, e estimularão o uso de tecnologias sociais com envolvimento das populações locais. As instituições que forem aprovadas na Linha 1 e também optarem por participar do projeto piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) identificarão, em um momento posterior, as famílias elegíveis a receber o Cartão Verde Pernambuco, incentivo mensal que será voltado principalmente a agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Já a Linha 2 vai selecionar até quatro OSCs para fazer o plantio direto de espécies florestais nativas.
Essa linha de ação pode beneficiar tanto áreas privadas, como Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), quanto áreas públicas, como no entorno de barragens e reservatórios. Cada proponente pode apresentar uma única proposta por linha de ação. As instituições deverão observar especialmente o Decreto Estadual nº 44.474/2017 e a Lei Federal nº 13.019/2014. As inscrições do edital Plantar Juntos Organizações Socioambientais acontecem até 20 de julho e o resultado final será divulgado em 4 de setembro. A previsão é de que as organizações selecionadas assinem o termo de fomento em outubro de 2025. Elas terão 24 meses para fazer o plantio e mais 12 meses para se encarregar da manutenção. Dúvidas e pedidos de esclarecimento sobre o edital devem ser enviados para o email editalsemas02_2025@semas.pe.gov.br.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Plantar Juntos /Semas PE / Divulgação
Ótima iniciativa da Governadora Raqurl Lira. Os pequenos fraguimentos de mata atlântica e Caatinga de Pernambuco, pedem socorro. Que esse projeto seja bem suspendido, a natureza agradece.