Prefeitura ameaça “interditar” bares da Avenida Manoel Borba: poluição sonora

É grande, mas muito grande mesmo, a quantidade de reclamações  contra a poluição sonora no Recife. O pior é que o problema parece não ter fim. E por que não tem fim? Porque falta cidadania a quem a provoca e presença do estado para coibir os infratores.  Então, a questão do barulho virou um descalabro. E é em todo canto. Na capital, na Região Metropolitana, no interior. Poluição sonora é infração (perturbação do sossego) e pode ser classificada, também, como crime ambiental (se provocar dano à saúde das pessoas). Porém a omissão das autoridades tem deixado a população de cabelo em pé e tímpanos cada vez mais sofridos. Pior, com os vernos à flor da pele.

Ainda mais com a atual mania nas baladas, onde a programação musical mais lembra um bate estaca ou o martelo na bigorna. É tem…tem…Quem aguenta? Todos reclamam da inoperância do 190 (Polícia Militar) e da falta de fiscalização dos órgãos competentes. No Recife – na jurisdição do município – o órgão que recebe denúncias de poluição sonora é a  Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, porém esta tem se mostrando impotente para coibir os abusos. Ou por falta de pessoal ou por falta de interesse. Pois há casas noturnas que foram autuadas, interditadas e que, no entanto, permanecem funcionando e praticando os mesmos excessos.  E o povo que se dane. Aqui no #OxeRecife chegam frequentemente desabafos, denúncias e reclamações da poluição sonora na  bairro da Boa Vista. Mas há reclamações, sempre, partindo de outras áreas da cidade, inclusive a Zona Norte, onde resido.

Denúncias que partem de pessoas idosas que no último final de semana, indicam que só puderam dormir depois das quatro da manhã do domingo, quando a “festa” acabou. Festa aspeada sim, porque festa é uma coisa. Balbúrdia e perturbação do sossego são outras coisas. Também no bairro de Apipucos, o excesso de som na Casa Supernova deixou a comunidade sem dormir.  Pelo bairro, a fiscalização ainda não chegou. Mas segundo a SMAS, o serviço já marcou presença na Boa Vista. “A Prefeitura mantém um trabalho de fiscalização na área da Rua Manoel Borba, que conta com o apoio da Polícia Militar. Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria Executiva de Controle Urbano atuam no local para cuidar do ordenamento do espaço público, coibindo ocupações irregulares por parte de comerciantes populares e frequentadores dos espaços”, informa a SMAS em nota enviada ao #OxeRecife. Pelo que se vê, no entanto, isso não é tudo. E ainda não satisfaz.

Os espaços da Avenida Manoel Borba ao qual a SMAS se refere são os bares Metrópolis e Conchitas, os mais reclamados do bairro. É que de acordo com os moradores do quarteirão, essas ações ou não acontecem tanto quanto o necessário. E se aconteceram, não deram em nada. Pelo menos do ponto de vista da emissão exagerada de ruídos.  “Os dois estabelecimentos citados, inclusive, são alvos de procedimentos administrativos iniciados no final de dezembro de 2021 (Conchitas) e em janeiro de 2022 (Metrópoles) por poluição sonora. Os processos ainda estão em curso e, caso haja reincidência, as duas casas poderão ser interditadas”, informa. Pois imaginem se não estivessem sendo alvo de reclamações. Porque enquanto “os processos estão em curso”, o cidadão que mora por ali não consegue dormir nem ter sossego.  Sossego mesmo a população só teve durante o isolamento social decretado pela pandemia.

Com o retorno das atividades boêmias, o inferno recomeçou. Informa a Secretaria  que denúncias de poluição sonora podem ser feitas através do 0800 720 4444  ou por meio da ouvidoria no 0800 281 0040 de segunda a sexta, das 07h às 17h. “Os plantões acontecem todos os finais de semana”.  Hoje registrei um protocolo contra poluição sonora  no meu bairro em um daqueles dois telefones. Demorou um pouco, mas quando a pessoa atendeu,  atendeu muito bem. Número de protocolo anotado, promessa de cobrança junto aos setores competentes e resposta em dez dias Vamos aguardar, para ver o que acontece. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, em 2021, foram realizadas 553 fiscalizações noturnas focadas em poluição sonora principalmente bares, boates e restaurantes. Dezesseis estabelecimentos foram interditados. Já em 2022, de janeiro a março, aconteceram 122 fiscalizações direcionadas apenas para poluição sonora. Mas vamos ao que interessa, foram feitas 25 interdições.

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Serviço:
O que: Como lutar contra a poluição sonora
Onde reclamar: 0800 720 4444 ou 0800 281 0040 (anotar o número do protocolo, para posterior cobrança)
PM – 190 (população diz que não adianta nada, só serve para anotar o número do protocolo)
Onde mais denunciar: Ministério Público por meio de manifestação à Ouvidoria do MPPE. A Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pode ser contactada por telefone no seguinte horário: das 8h às 14h. Além dos canais telefônicos Disque MP – 127 (das 8h às 14h) e o telefone: (81) 99319-3350 (das 8h às 14h), seguem os contatos disponíveis, que podem ser acessados a qualquer momento: WhatsApp: (81) 99679 0221
Formulário na internet: https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario
Site (assistente virtual Audivia) : www.mppe.mp.br
facebook: ouvidoriamppe (somente in box)

Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Redes sociais