Poluição sonora responde por 52 por cento de denúncias ambientais

 Poluição sonora responde por 52 por cento de denúncias ambientais

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Fim de semana chegando, e muita gente já temendo o desconforto da poluição sonora. Só no ano passado, o Ministério Público de Pernambuco recebeu  1.592 denúncias sobre temas ambientais. Destas, nada menos de 52 por cento são referentes ao desconforto provocado pela poluição sonora, o que mostra que  é grande o número de agentes poluidores. Uma realidade que indica um problema duplo: a falta de cidadania em nossa sociedade e omissão  dos agentes públicos. Tem gente que reclama do célebre comércio ambulante de ovos (“óia o ovo, quinze reais a bandeja”) e de sorvete (“traga a panela”), como também da propaganda usada em carros de som ou à frente de estabelecimentos comerciais, como é comum observar-se no centro do Recife e em lojas de bairros populares, como Casa Amarela (foto acima), Ibura e Afogados. Em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, cada loja tem uma caixa de som ligada na calçada, anunciando seus produtos e com música o tempo todo. No maior volume!

Sim, os vendedores de ovos, sorvetes e carros de som incomodam quem quer silêncio. Mas são volantes. Fazem barulho quando passam, e  vão embora.  Pior são os estabelecimentos fixos, como a Garrido Galeria (Santana), a  Casa de Festas Supernova (Apipucos), o Gastrobar (Casa Forte), o All Bar (Espinheiro)  e as casas comerciais (em Casa Amarela, por exemplo).  Sim, porque passam horas a fio em desrespeito com a vizinhança. No interior, a situação é dramática. Lembro-me que uma vez, na Praça de Belo Jardim – no Agreste –  eu não consegui conversar com um entrevistado devido à poluição sonora. O desfile de carros de som transformou o diálogo em uma torre de babel. Ninguém entendia nada. Na noite do sábado passado (27/3), os moradores de Apipucos e imediações sofreram das 20h às duas da madrugada do domingo. Um descalabro, não é? Tinha gente puxando os cabelos ou tomando calmante, para suportar o sofrimento. Os responsáveis pela casa noturna no antes silencioso bairro informaram que em abril não haverá festa, pois estarão instalando sistema de barreira sonora. Ou seja, algo que já devia ter sido implantado antes mesmo da Supernova ser inaugurada. Mas, antes tarde do que nunca.

Para esclarecer o cidadão que tem direito ao silêncio, o #OxeRecife ouviu a Promotora Christiane Santos, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco.  Entenda quais caminhos seguir para fazer sua reclamação contra abusos e abusadores.

Poluição sonora virou um problema não só de segurança e ambiental, como de saúde pública: Falta controle

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#OxeRecife – Quantas denúncias  o percentual ocupado por denúncias reclamando de poluição sonora em 2021 e em 2022?
Christiane Santos  – Em 2021, houve 806 denúncias sobre poluição sonora,  52,07% de todas as denúncias recebidas pela Ouvidoria atinentes a temas ambientais. Em 2022, houve 131 denúncias sobre poluição sonora, o que significa  52,36% de todas as denúncias recebidas pela Ouvidoria atinentes a temas ambientais até o dia 15/02/2022.

#OxeRecife – O que faz o MPPE quando recebe esse tipo de denúncia? Há percentual de casos conciliados e resolvidos?
Christiane Santos  – Em conformidade com a Resolução CSMP n. 03/2019, após recebida denúncia pelos canais da Ouvidoria do MPPE, a mesma é encaminhada à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente que possua atribuição conforme área de atuação. A Notícia de Fato será apreciada pelo membro do Ministério Público que poderá colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio. Quanto ao percentual de casos conciliados ou resolvidos, informamos que a Ouvidoria do MPPE apenas registra o fluxo do recebimento das denúncias.

#OxeRecife – Porque, desde 2010, o MPPE não faz campanha sobre um problema tão grave, que vem afetando a vida da população?
Christiane Santos –  Em 2021, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente promoveu, durante a Semana do Meio Ambiente, ação de conscientização sobre a poluição sonora com ampla divulgação, constando dicas sobre o tema e informações sobre como denunciar este problema. Seguem, anexadas, imagens da campanha de enfrentamento da poluição sonora amplamente divulgada pelo MPPE em 2021.

#OxeRecife  – A cartilha Poluição Sonora de 2010 permanece atualizada? Ela ainda é disponível na forma física ou só virtual?
Christiane Santos –  Sim. Física (poucas unidades) e virtual (link para acesso: https://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/campanhas/1807-cartilha-poluicao-sonora).

#OxeRecife –  A quem a população deve se dirigir no MPPE em caso de desconforto por poluição sonora?
Christiane Santos  – Denúncias sobre poluição sonora devem ser dirigidas a este Ministério Público por meio de manifestação à Ouvidoria do MPPE. A Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pode ser contactada por telefone no seguinte horário: das 8h às 14h. Além dos canais telefônicos Disque MP – 127 (das 8h às 14h) e o telefone: (81) 99319-3350 (das 8h às 14h), seguem os contatos disponíveis, que podem ser acessados a qualquer momento: 
WhatsApp: (81) 99679 0221
Formulário na internet: https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario
Site (assistente virtual Audivia) : www.mppe.mp.br
facebook: ouvidoriamppe (somente in box)

Bom, são todas informações preciosas, que nos ajudam a nos conduzir diante de problema tão grave. Vamos agir? Reclamar só no 190 não adianta. Então, vamos lutar. Em Apipucos, a briga contra o som alto já  começou.

No comércio do centro e bairros populares, a situação é esta no Recife. Cadê a fiscalização?

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Texto e foto: Letícia Lins / #OxeRecife 

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