Poluição sonora incomoda moradores do Centro e Zona Norte. Fiscalização, cadê?

Há algumas coisas que o recifense não consegue entender. Por exemplo: Na virada do ano, os shows pirotécnicos de três a 17 minutos (dependendo da localidade) foram sem grandes estampidos para evitar perturbação, principalmente em crianças, idosos e animais. É lei. É lei, também, o direito ao sossego. Direito, aliás, “assegurado em todos os níveis legais e em vários ramos do Direito em nosso país, a começar pela própria Constituição Federal”.

Pelo menos, é o que explica uma cartilha feita pelo Ministério Público de Pernambuco, por ocasião de uma campanha contra a poluição sonora, que ganhou força em 2010. De lá para cá, nenhuma outra iniciativa importante, com completa omissão dos órgãos fiscalizadores ou repressores. Três exemplos, em dois locais diferentes. Em Casa Forte, moradores reclamam da poluição sonora do Gastrobar, que fica na Avenida Dezessete de Agosto. É som alto, e muito alto, todos os sábados. Na extensão dessa avenida, na Rua Apipucos, uma casa de festa (sem placa na parte externa), que funciona no número 147, não deixa que os moradores de Apipucos tenham noites sossegadas aos finais de semana. É barulho de tremer paredes.

Os moradores do bairro já registraram vários protocolos no 190, mas fica tudo do jeito que está. A casa de festa é quase vizinha ao Quartel do Décimo Primeiro Batalhão da Polícia Militar. Mas….

Nesta semana, leitora do #OxeRecife escreve ao Blog solicitando registro para seu pedido de socorro. Dessa vez, o som alto e a falta de respeito à vizinhança, segundo ela, é no centro do Recife, onde reside. E vem da outrora pacata Avenida Manoel Borba, uma das principais do centro da cidade. Segundo ela, a confusão é geral, provocada por dois bares da localidade: o Conchitas e o Metropólis.

Hoje fui conversar com os porteiros que ficam na Manoel Borba. Esses bares têm sons internos, porém as pessoas que vão para lá, ficam nas rua nos finais de semana. São ais de mil indivíduos, que levam bombos, zabumbas e gritam a noite toda. Ninguém dorme aqui, local que se trasformou em concentração de pessoas extremamente barulhentas. Aqui perto tem o Samu, que não consegue circular pois os frequentadores das duas casas simplesmente trancam a rua.  O problema não é só barulho, mas é preciso que se tome uma providência. No domingo, fizeram barulho até tarde da noite. Ninguém dorme por aí, nem nos prédios nem nas casas. Preciso fazer alguma coisa. Ninguém suporta mais os elevados decibéis aos finais de semana. É muita gente aglomerada, inclusive sem máscaras, em pleno período de contaminação pela variante Ômicron da Covid e pela ameaça da Influenza H3N2. O barulho se estende até três horas da madrugada! Ninguém pode dormir no bairro da Soledade onde a maioria da população é constituída de pessoas idosas e tem hospital nas proximidades.

Além do barulho, segundo a leitora – que pediu para não se identificar – há outro desconforto para os moradores da Soledade e Boa Vista que por ali transitam.

Pela manhã, os funcionários das casas em questão lavam a sujeira deixada pelos clientes. “O dia amanhece com poças de urina e um mau cheiro insuportável nas calçadas dos prédios vizinhos”, reclama.  “Os zeladores tentam amenizar com sabão e detergente”. E indaga: “Cadê os órgãos de fiscalização? Existe essa instância no Recife?  Não, não existe. Ou se há, é omissa”. E acrescenta: “A Lei Municipal nº 16.343 é uma piada. Define os limites de emissão sonora para pessoas jurídicas como bares, igrejas, obras, empresas e indústrias. Em alguns casos, permite o volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h”. Realmente, é muita omissão do poder público mesmo. Eu que o diga, pois já reclamei muitas vezes de poluição sonora, sem que o infrator fosse reprimido no meu bairro. E é por isso que em questão de som, o Recife está virando a casa da mãe joana

Quanto ao resto, xixi na rua, é falta de educação mesmo. Não é exclusivo do Bar Conchita. É “exclusivo” da falta de educação do brasileiro, do pernambucano, também do recifense. Sem se incomodar com a limpeza da cidade nem com o desconforto da população, a mania é fazer xixi na rua, mesmo que haja sanitários em bares, restaurantes, festas que se frequentem. É raro o bar que não tenha do lado fedentina provocada pela urina.  Fato registrado até mesmo em cidades históricas, como Olinda. E o que dizer das duas cidades nos dias de carnaval? É tudo falta de cidadania: som alto, xixi na rua. Este,  tanto quanto  os que deixam na rua o cocô dos totós. As autoridades não caminham muito pelas calçadas, praças, jardins. No dia que o fizerem, verão a situação de nossas áreas públicas. Mas campanha para evitar a sujeira e a poluição sonora, o que é bom… nada. E fiscalização, então…. pior ainda.

É muito triste que a população pague seus impostos, para ter direito à segurança, ao sossego, à limpeza pública. E que, em situações como a de Casa Forte, Apipucos e Boa Vista, fique com a impressão de orfandade, diante de tanta omissão do poder público.

A lei, afinal, existe para quê? Para ser cumprida, ou para que cada qual ligue o som nos decibéis que bem entender?  E as motos envenenadas que circulam a qualquer hora do dia ou da noite sem que sejam apreendidas? Sinceramente, complicado viver em paz em um lugar assim…

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Do Leitor / Cortesia