Considerada um dos maiores desafios ambientais do mundo moderno, “a poluição sonora é, também, um problema de segurança e saúde pública no Brasil, forte coadjuvante no aumento da depressão e de outras graves doenças, além de ser uma aliada da criminalidade”. Trata-se de mais uma “violência urbana”, que pode ser tipificada como contravenção penal e até como crime ambiental. Mas no Recife, infelizmente, o abuso é tolerado pelas autoridades, inclusive pelo serviço 190 que, parece, só faz anotar o número do protocolo da denúncia. E fica nisso. Pelo menos, é o que informam leitores aqui do #OxeRecife. E a editora desse Blog é testemunha disso, com 21 protocolos registrados no 190, sem ação prática contra um mesmo agente poluidor que incomoda a comunidade de Apipucos e bairros vizinhos. No sábado, o som estridente e em volume insuportável passou das duas horas da madrugada do domingo.
Não só no Recife, mas em outras cidades, são inúmeros os casos de brigas de vizinhos que terminam em bala, facadas, agressões, por conta da poluição sonora. Nada justifica a violência física, mas quando isso acontece, com certeza, é porque a cabeça do incomodado explodiu, diante da impotência com o massacre do desconforto e a omissão das autoridades. Até porque o poluidor também está cometendo um outro tipo de violência, de graves consequências para a saúde da comunidade. Há, ainda, a situação inversa: poluidor que xinga quem reclama. Um amigo meu, que reside em um prédio de classe média alta, foi esfaqueado por um vizinho porque reclamou do som alto e chamou a polícia. Ele quase morre. Quem convive com horas seguidas de som abusivo, sabe que esse desconforto é capaz de enlouquecer. Aqui no #OxeRecife já chegou até relato de suicídio, atribuído a esse tipo de problema. Os trechos aspeados no parágrafo acima foram extraídos da Cartilha Poluição Sonora, de autoria do Promotor André Silvani da Silva Carneiro, que fez um trabalho brilhante contra o barulho, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente. Mas isso foi há mais de uma década. Deslocado para outra função, Silvani faz muita falta. Com certeza, a situação hoje não seria esse descalabro, se ele ainda estivesse no cargo no qual tanto se destacou.
Observe os seus conselhos na Cartilha Poluição Sonora:
O livreto recomenda como a vítima deve agir. Como é o primeiro passo e os seguintes, se os anteriores não derem certo: 1- Solicitação verbal ao poluidor; solicitação escrita; solicitação por telefone ao 190 (anotando o número do protocolo) e do órgão municipal de sua cidade, sempre que o volume for insuportável; se as medidas anteriores não surtem efeito, procurar o Ministério Público estadual. E, se nada mais der certo, leva-se o caso ao judiciário (via Juizado Especial). Amanhã, (terça-feira,29) veja aqui, no oxerecife.com.br mais informações sobre poluição sonora e os canais aos quais você deve recorrer. Pode parecer cansativa a publicação de dois posts sobre um mesmo assunto por três dias seguidos. Mas se o #OxeRecife o faz é em defesa do cidadão que se queixa dessa constante falta de civilidade na nossa cidade. Onde está a cidadania desse povo? E as autoridades, onde é que ficam?
Poluição sonora é infração, é crime ambiental. Também pode render multa do ponto de vista administrativo. Portanto, as autoridades não devem nem podem se omitir. A população, quando paga impostos, espera que sejam retribuídos na oferta de serviços. Inclusive de prevenção à saúde e à segurança.
Leia também
O inferno da poluição sonora
Poluição sonora: “O respeito ao silêncio alheio é um ato de civilidade”
Poluição sonora crescente: Omissão das autoridades deixa cidadão desprotegido
Poluição sonora incomoda humanos e bichos em Aldeia: audiência pública
Poluição sonora incomoda moradores do Centro e da Zona Norte
Foi preciso uma pandemia para começar o controle da poluição sonora nas praias
Praia, sargaço e poluição sonora
Lei seca e o barulho infernal das motos
Réveillon terá show pirotécnico sem barulho
Arco metropolitano em nova discussão
Fórum quer Arco Metropolitano sem destruição da Mata Atlântica
Aurora: Obra sem ética nem estética
Obra irregular provoca novo bafafá no histórico bairro do Poço da Panela
Itamaracá não é mais esse paraíso
Texto e foto: Letícia Lins / #OxeRecife
