Virou uma zona a situação da poluição sonora no Recife. De cada bairro, chega uma reclamação. A última grande ofensiva oficial contra esse desconforto ocorreu há “somente” doze anos, quando o então Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa do Meio Ambiente (leia-se Promotor André Silvani da Silva Carneiro) capitaneou uma campanha contra esses abusos, que estavam assumindo proporções insuportáveis não só no Recife, como no resto do estado. Pois agora, em 2022, com a omissão do poder público, a situação é ainda pior. Até mesmo de locais antes improváveis, como áreas de proteção ambiental, chegam reclamações por conta do excesso de ruídos e decibéis que não acabam mais. Também há denúncias contra casas de festa aparentemente bucólicas, como a Galeria Garrido (foto acima), que tem levado os moradores da Rua Samuel de Farias, no bairro de Santana, ao mais completo desespero. O calvário já dura mais de dois anos sem que nenhuma autoridade tome a devida providência.
Em 2010, a campanha encabeçada pelo Ministério Público de Pernambuco envolveu governo do estado, prefeituras, polícia e outros órgãos públicos. Desde então, nada mais se fez contra a poluição sonora. E o resultado é a quantidade crescente de pessoas incomodadas em toda a Região Metropolitana, incluindo a capital e até mesmo os oito municípios da Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe (foto abaixo). A poluição sonora é tanta, que até os animais da APA estariam em risco. Na última sexta-feira, a Promotora de São Lourenço da Mata, Rejane Strieder, realizou uma audiência pública virtual, para discutir um problema que afeta não só moradores de Aldeia como também de todos os bairros do Recife. O #OxeRecife vai ouvir o Ministério Público para orientar os incomodados a buscarem seus direitos. Porque do jeito que está, não dá!
Mas que a confusão é grande, é. No meu bairro, por exemplo, moradores da Rua Apipucos e redondezas só dormiram depois da 1h30m da manhã no último sábado, quando acabou a festa em uma casa noturna (147), que chegou para tirar o sossego do bairro. Foram feitas várias chamadas para o 190 da Polícia Militar. Mas… vocês sabem como é. Nessa segunda, o #OxeRecife recebeu mais uma reclamação. Dessa vez do bairro de Santana, onde os moradores acusam poluição sonora na Galeria Garrido (Rua Samuel de Farias, 245). “Esta galeria está usando o espaço, sem nenhuma adequação de barreira sonora para evitar o barulho há cerca de dois anos”, informa Paula Loureiro, que mora em edifício defronte do poluidor. Imaginem, aguentar esse calvário durante tanto tempo, sem que nenhum órgão público faça algo em defesa do sossego da comunidade que paga seus impostos, mas não vê retorno nem nesse tipo de serviço.
“O som entra no meu apartamento como se fosse dentro de casa”, diz a médica, que reside no Edifício Kamayurá, em frente à Galeria Garrido. Em 6 de outubro de 2021, o Condomínio do prédio enviou correspondência à Galeria, mas até agora nada feito. Além de carta aos proprietários da Casa, vários boletins de ocorrência já foram registrados na polícia, mas nada acontece. “Esses proprietários nada fizeram até agora e apesar de ter feito BOs nada andou”, reclama Paula. “Precisamos defender os bairros que vão do Parnamirim a Apipucos desses oportunistas, empresários que se aproveitam de omissões ou conivências de agentes públicos para perturbar o sossego das pessoas só visando o lucro”. Os moradores contam que o estabelecimento “coloca geradores do lado de fora com poluição atmosférica e sonora”.
Até agora, no entanto, nenhum mas nenhum agente público conseguiu acabar, ou pelo menos minorar o problema da poluição sonora, o que é muito triste. Afinal, poluição sonora é crime. Mas, pelo menos aqui no Recife, é como se não fosse. Os responsáveis pela poluição sonora podem ser enquadrados por perturbação do sossego (Artigo 42, do Decreto Lei n.3.688/41), a chamada Lei das Contravenções Penais. Mas também podem ser acusado de delito, segundo o artigo 54, da Lei n.9.605/98, a Lei dos Crimes Ambientais. É como diz o Promotor André Silvani da Silva Carneiro (que em 2010 peitou empresários poluidores e tentou ajudar a população). “Leis existem”. O que falta é fazer cumpri-las.
“A sensação que tenho é que a polícia se omite. Só atua se for provocada, quando deveria atuar preventivamente”, afirma José Milton Bezerra, que participou da audiência pública sobre poluição sonora. “Às vezes, o barulho está nas barbas da polícia e o agente público que está ouvindo nada faz. Isso é lamentável”, completa. “O 190 registra tudo, mas a ocorrência é negligenciada pela polícia”, reclama Lamartine Sales Santos. Eu, mesma, moradora de Apipucos, já fiz várias reclamações ato 190, anota-se o protocolo e… nada. O mesmo acontece com vizinhos igualmente incomodados. É como diz Paulo Ribeiro Marques. Diante da inoperância dos órgãos públicos, a sensação que fica para o cidadão que trabalha e paga impostos é de “impotência” muito grande, diante de uma horda de empresários sem noção que só pensam no próprio bolso e não exercem bem sua cidadania.
No caso dos moradores da Rua Samuel de Farias, a situação é difícil. Pois eles lutam há mais de dois anos contra a poluição sonora e nada conseguem, o que é um absurdo. Seguiram os trâmites recomendados. Começaram com uma carta ao proprietário da Galeria, depois apelaram para a polícia mas até agora… nada. Com o descaso das autoridades municipais e estaduais, essa situação tende a se agravar em qualquer lugar, nos bairros do Recife e nas cidades da Região Metropolitana ou do Interior. É como o caso das motos com cano de escape aberto. Ninguém repreende e o fato é que elas ficam mais numerosas a cada dia. Cadê as leis? Cadê o poder legislativo e o executivo? O #OxeRecife está consultando as autoridades competentes, inclusive o Ministério Público, para mostrar aos leitores os caminhos a percorrer em casos como esses.
Agora se os cidadãos fazem a sua parte – como o Fórum Socioambiental de Aldeia e o Condomínio do Kamayurá – e as autoridades cruzam os braços, aí… fica difícil. No canal do #OxeRecife no Youtube você pode conferir vídeo enviado por moradores da Rua Samuel Farias.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos do leitor e Acervo #OxeRecife
O som alto é um desrespeito humano. Quem comete esse abuso tem a perfeita consciência do mal que causa, porém são pessoas que desprezam preceitos elementares de civilidade. A solução está em mãos das autoridades constituídas, no entanto, estas se omitem deliberadamente. Centenas de reclamações são desconsideradas. Urge a organização de Comitês de cidadãos e a atuação do Ministério Público de Pernambuco que já atuou com eficiência para resolver esse problema, em anos anteriores. Criou uma cartilha para orientar o combate à poluição sonora:
https://www.mppe.mp.br/mppe/attachments/article/1807/Cartilhapoluicaosonoraweb.pdf
A questão é a omissão das instâncias responsáveis pela aplicação da lei.
O mal exemplo da Rua Manoel Borba, no bairro da Soledade, é um descalabro! São cerca de mil pessoas nos finais de semana, de quinta a domingo, que ocupam a via pública com barulho infernal. Ninguém dorme nas proximidades dos bares Metrópoli e Conchitas. A algazarra termina por volta das seis horas da manhã e quando a horda se retira, não sem antes promover um buzinaço, deixam nas calçadas poças de urina e mal cheiro, trabalho dobrado para os zeladores dos prédios.
Cidadania zero no Recife!