Nesta semana, reclamei aqui, de umas tampas de concreto – duplicadas, triplicadas ou até quadruplicadas – que existem em nossas calçadas, que viraram um risco terrível para pedestres. São de concreto, mas tão frágeis que parecem ter sido confeccionadas de areia.
Os exemplos que mostrei aqui no #OxeRecife na terça-feira, são todos de galerias pluviais, mas estão em calçadas de estabelecimentos privados. Legalmente, as calçadas devem ser mantidas pelos donos dos imóveis a que pertencem, embora a lei apresente uma lacuna quando o assunto é a responsabilidade pela manutenção das tampas de galeriais pluvias, que viraram um equipamento de risco para nós, cidadãos que precisamos de calçadas seguras.
Se a tampa da galeria pluvial fica em imóvel privado, a quem cabe a responsabilidade pela sua manutenção? De acordo com a lei, são de responsabilidade do poder público municipal, calçadas “das frentes de água (rios, lagoas, canais, praias, etc), dos canteiros centrais de vias, da praças, parques e logradouros públicos. O que dizer, então, das famigeradas tampas de galerias pluviais em espaços como as calçadas do Açude de Apipucos?
As tampas de galerias pluviais em áreas públicas padecem dos mesmos problemas que encontramos em calçadas de imóveis privados. A manutenção seria, legalmente, de responsabilidade da Prefeitura, já que ficam em “frente de água”. Como as demais, são em concreto, mas parecem terem sido confeccionadas com areia como, aliás, todas do gênero no Recife. Como mostrei aqui diversas vezes, elas cedem, ficam com ferragens expostas, e terminam por se transformar em risco para os pedestres, que tanto precisam de calçadas para se dirigir ao trabalho, ou para chegar à parada mais próxima do ônibus.
Leia também:
Andando sobre o inimigo
Todo cuidado é pouco ao pisar nessa calçada
Acidente em calçada requer até Samu
Calçadas pedem socorro no Recife
Texto e fotos: Leticia Lins / #OxeRecife