Em tempos de demanda imensa por respiradores, esses equipamentos que garantem a sobrevivência de pacientes da fase mais grave da Covid-19 vêm dando o que falar. Nessa quinta-feira (28/05), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Recife, dentro da Operação Apneia, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. O motivo: Investigar possíveis irregularidades na compra dos ventiladores artificiais. No Recife, a aquisição já despertara questionamentos, também, no Ministério Público de Contas, mas a denúncia não foi aceita por Carlos Neves, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e relator das contas da Secretaria Municipal no TCE em 2020.
Se no TCE a investigação do MPCO foi barrada pelo conslheiro, no âmbito do MPF, ela teve prosseguimento. No Recife, a ação da PF foi desencadeada depois que o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve medida cautelar da Justiça Federal , determinando, cumprimento de medidas de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) no “âmbito das investigações de supostas irregularidades na compra de 500 ventiladores pulmonares pela Prefeitura do Recife para o enfrentamento da pandemia da covid-19”, informa a MPF. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. Segundo o MPF, as investigações indicaram que a Prefeitura do Recife, por meio de dispensa de licitação, contratou de “forma irregular” a empresa Juvanete Barreto Freire.
Em Pernambuco, o número de pessoas infectadas pela Covid 19 passa de 30 mil. Nesta quinta-feira (28.05), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou 794 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 268 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 526 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 30.713 casos já confirmados, sendo 13.354 graves e 17.359 leves. Além disso, foram confirmadas 98 mortes. Com isso, o Estado totaliza 2.566 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
A empresa é uma MEI, foi aberta há pouco mais de seis meses, seu capital social é de R$ 50 mil e tem faturamento anual de R$ 81 mil, e é especializada na venda de colchões e produtos veterinários, o que levou o MPF a colocar sob suspeita contrato de R$ 11,5 milhões da Prefeitura com a Juvanete. Segundo a PF, a Juvanete teria sido utilizada por uma outra empresa que tem débitos superiores a R$ 9 milhões em impostos, motivo pelo qual não poderia vender os equipamentos, utilizando para tal uma “empresa fantasma”, segundo a PF. Depois que a transação começou a ser questionada pelos órgãos púbicos, a empresa fornecedora cancelou o contrato com a Prefeitura do Recife.
Na Capital, as apreensões ocorreram no Recife Antigo e Espinheiro (na residência do Secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia). Não houve prisões. A Justiça determinou também a proibição de trânsito, venda ou quaisquer ajustes envolvendo os 35 ventiladores pulmonares que já haviam sido entregues pela microempresa Juvanete Barreto Freire à prefeitura, como meio de preservação de eventual prova a ser vistoriada pelos órgãos competentes. “MPF analisará as possíveis evidências colhidas durante a operação policial para dar sequência à investigação dos aspectos criminais referentes ao caso, empreendendo as medidas necessárias junto à PF e à Justiça Federal”, informa o MPF.
A Prefeitura do Recife distribuiu uma nota confirmando” busca e apreensão” na Secretaria de Saúde do Município, “onde agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular”. “Segundo a nota da Polícia Federal, a investigação diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de São Paulo”, acrescenta. “Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil. A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”. Secretários da Prefeitura divulgaram nota em solidariedade ao Secretário de Saúde, Jailton Correia, “referência como ser humano” e como “gestor público”
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