É uma tristeza que uma instituição de objetivos iniciais tão nobres, como é o caso do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, o IMIP, esteja sob suspeita de prática de desvio de recursos públicos, em um estado onde se observa situação de penúria em outras entidades que integram os Sistema Único de Saúde (SUS). Aparentemente, os problemas têm origem na terceirização dos serviços públicos de saúde. Pois de acordo com a Polícia Federa,l a pilhagem do dinheiro público ocorre em contratos firmados com a Secretaria Estadual de Saúde (SUS) e a Fundação de Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes, que responde por vários hospitais no estado.
Entre os investigados estão o próprio IMIP (no Recife), o Hospital Miguel Arraes (em Paulista) e ainda 18 unidades de pronto atendimento (UPA) em Pernambuco, todos geridos pela Fundação. Segundo o site da própria Martiniano Fernandes, ela é a “maior organização social de saúde do Norte e Nordeste”, que administra 1,1 mil leitos e 7 mil profissionais. As organizações sociais de saúde começaram a se formar na gestão do então Governador Eduardo Campos (PSB), copiando modelo em funcionamento em Minas Gerais. O convênio com o governo de Pernambuco foi firmado ainda em 2012. Na época alguns diretores do IMIP tinham fortes ligações com Campos. Um deles, Antônio Figueira, chegou a integrar o primeiro escalação de Campos. Já as investigações começaram em 2020, mas entre profissionais de saúde os comentários sobre irregularidades circulavam bem antes. Alguns davam conta de cobrança aos cofres públicos por serviços que não eram realizados em hospitais que faziam parte dos convênios. De acordo ainda com o site, a OSS atua no Grande Recife, Região Metropolitana, Agreste e Sertão.
Hoje, a Polícia Federal desencadeou a Operação Clã, com mandados de busca e apreensão em quatro cidades: Recife, Olinda, Paulista e Aracaju. O total desviado está sendo computado. O nome da Operação, Clã, deve-se à suspeita de envolvimento entre a OSS e empresas de uma mesma família. Só uma delas, teria contratos no valor de R$ 89 milhões com o estado. Em nota, o Palácio do Campo das Princesas informa que está “apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos federais de controle responsáveis pela deflagração da Operação Clã, realizada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal, envolvendo suspeitas de irregularidades nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) na gestão anterior”. A nota faz acusações ao governo anterior:
“As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer. Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado”.
Por fim, informa que por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Acervo #OxeRecife e redes sociais