Dá para acreditar que os bancos desse coletivo da foto acima é de um transporte escolar? Sem encosto, sem cinto de segurança, com ferragens expostas? Imaginem o que aconteceria com as crianças em uma freada brusca ou em uma colisão? No impacto, proteção zero para os passageiros. Uma operação deflagrada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco constatou que nada menos de 99% (noventa e nove por cento!) dos veículos examinados tinham algum tipo de irregularidade. Ou seja: um A-B-S-U-R-D-O!
A realidade apontada pelo TCE não deixa de ser uma vergonha para os gestores dos municípios do interior de Pernambuco onde, como repórter, já vi aluno sendo conduzido até em cima de caminhão como se fosse gado. Também já testemunhei crianças sendo transportadas no mesmo caminhão da coleta. De manhã, lixo. De tarde, transporte escolar. Surreal! Mas isso foi há algum tempo e pensei que a situação tinha melhorado. Os caminhões foram substituídos por ônibus, mas nessas condições que vocês estão observando. Um horror. Que devia estar, sim, no ferro velho. Transporte nessas condições é uma total falta de responsabilidade e de respeito à vida humana. Pior, de crianças e adolescentes que precisam do transporte para estudar.
O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade. E o dinheiro vai para onde? Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, foram envolvidas na fiscalização na última quarta-feira. Ela foi simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar. No Brasil, o serviço do transporte escolar atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças.país. Devido à importância desse tipo de serviço, o TCE incluiu a sua fiscalização entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE. Há tempo, o Ministério Público de Pernambuco já vinha alertando para o estado precário dos veículos que conduzem estudantes na Zona da Mata, Agreste e Sertão.
Transporte escolar virou bagunça no interior de Pernambuco: 99 por cento dos ônibus examinados estão irregulares.Os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens). E ainda se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função. Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE, no Recife, para receber informações, em tempo real, das equipes em campo. Tudo sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal. A operação foi concluída no final da tarde da quarta, com 812 veículos inspecionados nos 183 municípios pernambucanos.
O resultado foi preocupante, pois a auditoria encontrou irregularidades em 99% dos veículos inspecionados. Pode, um negócio desse? Dentre as irregularidades foram identificadas ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras. A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades. De acordo com o TCE, recentemente foram registrados acidentes com transporte escolar em Vicência, Chã de Alegria e Pombos (Zona da Mata); Pesqueira e Riacho das Almas (Agreste); Araripina. Sendo que no acidente de Riacho das Almas, quatro crianças morreram. Fiscalização recente, deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) detectou 437 irregularidades em 157 coletivos escolares fiscalizados. Um horror, não é mesmo?
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Divulgação / TCE e Acervo #OxeRecife
