“O Recife se consolida como a capital brasileira da Primeira Infância”, informa a Prefeitura, ao anunciar que o Prefeito Geraldo Júlio (PSB) acaba de sancionar o Plano Municipal da Primeira Infância, que estabelece um conjunto de políticas públicas voltadas para a população da faixa etária de zero a seis anos. O Plano foi anunciado na quarta-feira (23/12) a uma semana do fim do segundo mandato consecutivo do socialista. Ou seja, passaram-se oito anos para que essa providência fosse, enfim, anunciada.
De qualquer forma, antes tarde do que nunca. Segundo a Prefeitura, a demora foi por conta da abrangente escuta para elaboração do documento, quando 40 mil meninas e meninos teriam sido ouvidos, além de analisadas 2 mil propostas enviadas via digital por cidadãos recifenses. Quem tinha seis, no início da gestão, hoje está com 14 anos e não faz mais parte, portanto, da primeira infância. O Plano possui quatro eixos estratégicos: Direito à Educação e Cultura, Direito à Saúde, Direito à Assistência Social e Direitos Humanos e Direito ao Espaço Urbano. Já as diretrizes são a duração decenal; abrangência de todos os direitos da criança nessa faixa etária; concepção integral da criança como pessoa, sujeito de direitos e cidadã; inclusão de todas as crianças, com prioridade absoluta às que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco.
E ainda: elaboração conjunta e participativa de todos os setores e órgãos municipais que atuam em áreas que têm competências diretas ou relacionadas à vida e desenvolvimento das crianças; participação da sociedade, por meio de organizações representativas, das famílias e crianças na sua elaboração; articulação e complementaridade com as ações da União e do Estado na área da primeira infância; e monitoramento contínuo do processo, incluindo os elementos que compõem a oferta dos serviços, e avaliação dos resultados. No papel, tudo é lindo. Vamos ver na prática, pois o que a gente mais vê nas ruas são crianças em situação de extrema vulnerabilidade social, quase bebês, pedindo esmolas nos sinais. E também circulando nas vias estreitas e suspensas de palafitas, sob ameaça até de cair nos rios, canais, na lama dos manguezais.
O prefeito eleito e já diplomado, João Campos (do mesmo partido de GJ), promete duplicar a quantidade de vagas nas creches municipais. Durante a campanha, afirmou em sua propaganda, que uma das prioridades de sua gestão seria justamente essa meninada, cujos direitos básicos nem sempre são atendidos como deveriam. “Cuidar da primeira infância será uma das maiores bandeiras de nossa gestão”. Disse que construiria novas creches-escolas e que ampliaria as parcerias com o setor privado. Vamos esperar para ver. E torcer que nenhuma creche em construção seja prejudicada por constantes paralisações ou até mesmo abandono das obras, como costuma ocorrer na cidade.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: PCR / Divulgação
