Como se não bastassem os desmatamentos e os incêndios na Amazônia – o último grande pulmão da humanidade – quase diariamente recebemos notícias que só mostram a gestão equivocada do governo atual, quando o assunto é meio ambiente. É um desastre atrás do outro, e ainda sobra punição para quem faz (ou tenta fazer) a coisa certa. Basta um servidor mostrar os números reais do desmatamento, lutar em defesa da natureza ou punir algum infrator das leis ambientais, para ser retaliado. Isso existe?
De todos, o caso mais rumoroso foi o afastamento do cientista Ricardo Galvão, que denunciou a devastação da Amazônia, com base em estudos do internacionalmente respeitado Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ele foi acusado pelo Presidente da República de estar “a serviço de organizações não governamentais”, pelo simples fato de ter falado a verdade sobre o crescimento da devastação do maior patrimônio verde do mundo. Há outros exemplos, como o de Iran Normande que, à frente do ICMBio, fazia um belíssimo trabalho em APA no Litoral de Alagoas. Ele foi afastado do cargo de chefia simplesmente porque multou empresário que construiu hotel em área de preservação ambiental.
O empresário é Gilson Machado Neto, logo depois convocado pela atual gestão para a Secretaria de Mudanças Climáticas e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, que foi transformada em Secretaria de Ecoturismo. Primeira iniciativa: retaliar o exemplar servidor. Agora o dono do hotel considerado irregular pela legislação invocada por Normande é o Presidente da Embratur. Será que ele sabe o que é turismo sustentável? O caso mais recente desse tipo de perseguição envolve o oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, profissional muito respeitado em sua área de atuação. Ele é lotado em Fernando de Noronha (foto). Mais precisamente, na Área de Proteção Ambiental do Arquipélago, localizado em Pernambuco.
Pois o especialista em mamíferos marinhos havia sido relocado. Sabem para onde? Para o Sertão, onde a água só aparece de vez em quando. Será que o Ministro da Morte Ambiente, Ricardo Salles, acredita que tem golfinho e baleia no meio da caatinga? Do jeito que ele mostra entender de assuntos da natureza, dá até para desconfiar que pense isso.
O servidor público é dos quadros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele foi deslocado da APA Fernando de Noronha para a Floresta Nacional de Negreiros, que fica no município de Serrita, no Sertão de Pernambuco. Seria uma mudança de rotina, se José Martins não fosse um qualificado oceanógrafo. Serrita, a cidade para onde foi transferido, fica “somente” a 544 quilômetros do Oceano Atlântico.
O oceanógrafo vai fazer o quê no meio da caatinga? Dá para o Ministro da Morte Ambiente responder? Será que há algum golfinho ou baleia nadando, entre mandacarus, bromélias, xique-xiques, facheiros e outras plantas do bioma sertanejo que nada tem a ver com o marinho?
Claro, que o servidor contestou a transferência. Fazer o quê? Como ele poderia ser útil ao Brasil, em plena caatinga, entre cachorros-do-mato, gambás, cutias e carcarás, se entende de cetáceos e sirênios? Felizmente a Justiça Federal suspendeu o processo de remoção do servidor. Martins é especialista em golfinhos oceânicos, oceanografia biológica e oceanografia física, e questionou a pretendida ampliação do número de turistas na ilha, mostrando ao Ministro a capacidade da Ilha e os prejuízos com super população. “A decisão da Justiça foi acertada, porque o processo administrativo é irregular e ilegal. Ficou evidente a equivocada decisão que tem todos os traços de retaliação, causada justamente pela diligência do servidor no desempenho das suas funções”, ressalta Luiz Viana, advogado do servidor.
“Além de impedir uma perversa injustiça contra um servidor exemplar, a decisão também assegura a efetividade do seu importante trabalho de defesa do meio ambiente no Arquipélago”, acrescenta Mauro Menezes, também advogado do oceanógrafo. José Martins afirma que há interesses na mudança, agora suspensa judicialmente: “A minha remoção vem de encontro à necessidade de alguns poucos empresários, que têm investido e ampliado seus negócios em desacordo com a legislação vigente para Fernando de Noronha, e após conversas ocorridas em Brasília”, denuncia.
Na decisão, a juíza da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, invocou o prejuízo profissional que o servidor sofreria em razão da mudança para o Sertão de Pernambuco. “Reconheço haver fundado perigo de irreversibilidade dos efeitos a serem produzidos pela medida administrativa impugnada, consubstanciado na consumação da remoção do servidor”, concluiu. Ainda bem que existe justiça. E, gente, a natureza não pode esperar. O desmatamento não era mentira do Inpe? Pois boa parte de pesquisadores ouvidos sobre os incêndios que inquietam o mundo dizem que os focos de fogo têm a ver com “cortes rasos da floresta”. E agora, o Ministro da Morte Ambiente diz o quê?
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Internet
