Cyberbullying, cyberstalking, grooming ou sextorsão? Essas palavras lhe dizem alguma coisa? Caso você tenha filhos crianças ou adolescentes, é bom ficar atento aos seus significados. Pois são nomes de crimes praticados contra menores em ambientes virtuais, que tanto espaço renderam nas últimas semanas no noticiário nacional, inclusive com prisões de influenciadores e também de acusados de pedofilia.
Vamos às explicações. Cyberbullying vem a ser a prática de “ameaças e humilhações virtuais repetidas”. O cyberstalking quer dizer “perseguição, assédio”, no ambiente virtual. Grooming é “aliciamento sexual, quando um adulto manipula a criança para participar de atividades sexuais ou compartilhar suas imagens”. E sextorsão, já ouviram falar? A crônica policial está cheia delas. Trata-se da “ameaça de divulgar fotos íntimas, para obrigar a vítima a fazer algo”.
Estas informações constam de uma cartilha digital que foi lançada nesta semana pelo Ministério Público de Pernambuco, com o objetivo de orientar pais e responsáveis pelo público infanto-juvenil. Nela, o MPPE esclarece sobre perigos e consequências da exposição de menores em ambiente virtual, recomendando medidas preventivas e formalização de denúncias. Na publicação, o MPPE explica as formas de intimidação, assédio, manipulação, e ameaças praticadas contra o público infanto juvenil na Web.
Além daquelas quatro expressões, a Cartilha também faz referência às apostas on-line, as chamadas Bets. “A participação de crianças e adolescentes é proibida por lei”. E adverte: “Há sérios riscos de vício e transtornos”. Chama atenção para os riscos da monetização assim como o uso de crianças para “desafios on-line, que podem causar danos e até morte”. Como, aliás, já tem sido visto acontecer em vários países, incluindo o Brasil. Ou seja, o conteúdo aborda justamente o uso excessivo e os riscos de violação de direitos, como a exposição a conteúdos nocivos como desinformação, violência explícita e pornografia, como também a práticas abusivas e exploração sexual, entre outros.
A Cartilha “Proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais”, foi elaborada pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do MPPE. Ela está disponível em formato PDF, na seção de campanhas institucionais do site do MPPE. Pode ser consultada livremente e baixada. O conteúdo aborda justamente o uso excessivo e os riscos de violação de direitos de crianças e jovens. Em uma de suas páginas, são informados telefones e órgãos aos quais apelar, para denunciar violação de direitos de menores.
“Aproveitamos para informar e conscientizar os adultos, principalmente famílias e responsáveis, no momento em que o debate sobre esses crimes ganha amplitude, indo além da bolha formada por agentes públicos da área do direito, saúde, da educação e movimentos sociais em defesa da infância”, explica a Promotora Aline Arroxelas, que é coordenadora do CAO em Defesa da Infância e Juventude do MPPE. Ela defende que o tema se mantenha na pauta do dia da sociedade, em razão das consequências trágicas na vida da parcela mais jovem da população. Em junho, o Ministério Público de Pernambuco promoveu o webinário “Exploração sexual contra crianças e adolescentes”.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Priscila Burh / MPPE
