Com a cultura passando a pão e água por quatro anos no governo federal, com o setor gerenciado por quem pouco entendia do assunto, é animador que a Prefeitura do Recife anuncie lançamento de editais que vão assegurar R$ 12 milhões a projetos culturais de variadas linguagens de expressão. Os recursos estão divididos entre investimentos diretos (R$ 7.8 milhões) e mercenato de incentivo à cultura (R$ 4,2 milhões). As inscrições estão abertas e podem ser feitas de maneira virtual (www.culturarecife.pe.gov.br) até 28 de fevereiro de 2023.
Animador, não é? Afinal, quem não se lembra do então Secretário de Fomento de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, André Porciúncula, recomendando em reunião que R$ 1,2 bilhão de recursos públicos da Lei Rouanet fossem utilizados para produção de conteúdo audiovisual em favor da política de armamentos? Triste, não é?Imaginem só que tipo de “cultura”, essas autoridades que já vão tarde, queriam para o Brasil. Em Pernambuco e no Recife, pelo menos a cultura é reconhecida.
“ A gente lançou o edital do maior Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) da história do Recife. Esse foi um compromisso nosso, ainda na eleição de 2020, de fortalecer o SIC ano a ano”, afirma o Prefeito do Recife, João Campos (PSB). “E agora a gente está tendo a oportunidade de não apenas defender, mas de fazer e de mostrar essa priorização também no orçamento público. Serão R$ 12 milhões disponíveis em 13 linguagens, dentre elas, dança, teatro, música, cinema, entre outras, que estarão contempladas neste edital”, explica. Há uma semana, ele havia anunciado o Plano Recife MCP (Matriz da Cultura Popular), que prevê R$ 17 milhões para a cultura popular, em 2023 e 2024. Isso a partir do redesenho de vários mecanismos, como subvenções, premiações, cachês, editais, além de novos espaços de apoio a esse segmento. O Prefeito também enviou projeto de lei para a Câmara de Vereadores, que faz uma remodelação para os SICs do futuro, dos anos seguintes. Ele afirma que a iniciativa tem por base o processo de escuta que foi conduzido pelo Secretaria de Cultura, Ricardo Mello.
“A mudança pode trazer um aprimoramento da legislação, para que a gente faça algo mais acessível e mais robusto, que fortaleça a cultura ano a ano”, afirma o socialista. A Lei do SIC (16.215) foi criada em 1996. Daí, a demanda por atualizações. Após consulta popular, o jurídico da Secult elaborou minuta, avaliada e validada pela Procuradoria Geral do Município e discutida com o Conselho Municipal de Política Cultural, que agora segue para apreciação na Câmara dos Vereadores – sendo ainda passível de contribuições pela sociedade, inclusive por representações do próprio Conselho. Entre as atualizações sugeridas está o acréscimo de novas linguagens a contemplar, como Design e Moda e Artes Integradas.
Por enquanto, os editais (FIC e MIC) vão contemplar as linguagens previstas em Lei: Gastronomia, Música, Teatro, Circo, Ópera, Dança, Audiovisual, Fotografia, Literatura, Artes Plásticas e Gráficas, Artesanato, Cultura Popular e Patrimônio Artístico e Cultural. Cada proponente pode inscrever até três projetos, mas apenas um poderá ser aprovado, em um dos dois mecanismos. As inscrições devem ser realizadas pela internet, no site www.culturarecife.com.br, onde também podem ser acessados os editais.Durante todo o período de inscrições, o posto de atendimento no Núcleo de Cultura Cidadã, casa nº 39, no Pátio de São Pedro, estará em funcionamento, nos dias úteis, das 10h às 16h – também pelos telefones 3224-3674 ou 3224-3660. Os habilitados na 1ª fase do edital começam a ser divulgados em março de 2023. O resultado final está previsto para o mês de maio.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: PCR / Divulgação
