Casa do povo, o poder legislativo, tem mais é que ser assim. Não só votar leis, mas também ouvir a população, defender seus interesses, procurar encaminhar suas demandas para os setores competentes. Não estou, aqui, me referindo ao famigerado fisiologismo, mas sim a necessidades coletivas para melhorar o bem comum. Foi pensando nisso que a Assembleia Legislativa de Pernambuco deflagrou o projeto Fala Pernambuco, através do qual auscultou o setor produtivo de todas as regiões do estado, a maior parte do qual foi bastante afetada pela pandemia.
Durante quatro meses, mais de cem pessoas foram ouvidas, no projeto de escutas regionais. Tudo foi feito virtualmente. Os setores consultados representam desde a área de avicultura até o polo de confecções da Região Agreste, ou o setor gesseiro do Sertão. O objetivo da mobilização foi criar uma agenda legislativa de apoio, principalmente aos pequenos negócios no Estado. O resultado das escutas rendeu um relatório de nada menos de cem páginas, que será entregue na tarde dessa terça-feira (19/10) ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). O porta-voz será o Presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), que levará o documento às 15h para o Palácio do Campo das Princesas.
As consultas cobriram as demandas do Estado desde o Sertão (começando pelo Araripe, primeira área a participar da iniciativa) até a Região Metropolitana (a última a ser ouvido). A ideia de Medeiros é que o documento a ser entregue oriente o poder executivo na criação de políticas públicas que atendam as prioridades dos agentes consultados e que, muitas vezes, enfrentam dificuldades nos canais próprios de comunicação. Deficit em serviços como abastecimento d´água e saneamento básico foram alguns dos problemas colocados para os deputados. O Fala Pernambuco foi desenvolvido em parceria com o Sebrae-PE, cobrindo setores importantes na economia do estado (indústria, comércio, cultura, turismo, agronegócio, meio ambiente, saúde, construção civil).
Segundo a Assembleia Legislativa, o relatório final indica leque grande de demandas. Mas também unidades em torno de alguns temas como a concessão e renovação de incentivos fiscais, desburocratização (problema antigo…) de processos administrativos, ampliação de programas de qualificação da malha viária, fomento à atividade turística, só para citar apenas alguns. “A Assembleia Legislativa se propõe a ser um canal para que a mensagem chegue onde deve ser ouvida e resolvida”, destaca o presidente da Alepe. Muitas das demandas estão relacionadas com o poder estadual. Na Região Metropolitana, o setor produtivo pede apoio a projetos de inovação, economia criativa, indústria da saúde. No Agreste e Sertão, produtores solicitam medidas (como equivalência entre selos municipais e estaduais de inspeção) que reduzam barreiras para comercialização de seus produtos. Agreste e Zona da Mata querem oferta maior de qualificação profissional e apoio para exploração turística.
Bom, a escuta foi feita. Está tudo no papel. Agora vamos ver no que é que dá.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Divulgação / Alepe
