Faculdade de Direito do Recife é tema de livro que fala sobre livros a seu respeito

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Com história de sobra pelo seu pioneirismo – e funcionando desde 1912 em seu prédio secular, tombado pelo IPHAN – a Faculdade de Direito do Recife tem motivado uma série de publicações ao longo dos anos, entre as quais se inclui até mesmo livro sobre o seu rico patrimônio artístico e cultural, tão bem retratado em “Elegantia Juris”, título publicado em 2019, pouco antes da pandemia, e que é fartamente ilustrado com fotografias que mostram não só sua imponente arquitetura, como também todo o seu rico mobiliário. Pois agora vem mais um livro sobre a FDR, que analisa como a sua história foi escrita. Ou seja, um livro sobre o que dizem outros livros, artigos e demais publicações sobre a FDR.

Essa, pelo menos, é a proposta de “Uma história das histórias da Faculdade de Direito do Recife: no bicentenário dos cursos jurídicos no Brasil”, que será lançado no dia 6 de novembro, às 19h, no Espaço Memória da própria Faculdade, pelo professor e Juiz André Melo Gomes Pereira. É que ao longo de sua existência quase bicentenária, a FDR é objeto de investigação e reflexão de diversos autores, seja em periódicos, artigos ou livros. Pernambucano radicado no Rio Grande do Norte, o ex-aluno da graduação e mestrado na “Casa de Tobias”, como a faculdade é chamada, retorna à FDR para lançar a obra, fruto da sua tese de doutorado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). O lançamento contará com apresentação do livro pelo professor George Galindo, que foi orientador da tese de André Melo Gomes Pereira.

Na publicação, o autor analisa os principais trabalhos sobre a FDR produzidos por nove professores: Phaelante da Câmara, Odilon Nestor, Clóvis Beviláqua, Vamireh Chacon, Nelson Saldanha, Nilo Pereira, Gláucio Veiga, Pinto Ferreira e João Maurício Adeodato. André Melo investiga o contexto e a repercussão das obras e as circunstâncias e intenções dos professores ao escrevê-las. Para isso, além dos próprios textos, debruçou-se também sobre um vasto conjunto de documentos, dossiês, atas de defesa de teses, de concursos e provas no Arquivo da FDR e na seção de obras raras da Biblioteca da faculdade. Diz afirma André Melo, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN):

“A análise permite uma visão da cultura jurídica brasileira, notadamente como o próprio campo jurídico se autocompreende historicamente por meio do exemplo eloquente de uma das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil e daquela que mais esforço empreendeu para escrever a sua própria história”

Publicado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o livro esmiúça a tradição historiográfica na FDR. “A história está presente na faculdade em três perspectivas: produção de investigações de temas históricos em geral por professores, alunos e egressos; produção específica sobre história do direito; e produção de textos, livros e artigos sobre a história da FDR, incluindo crônicas e memórias”, detalha André Melo, que integra a comissão de organização das festividades dos 200 anos da Faculdade de Direito do Recife, hoje Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Curso de Direito foi criado por decreto imperial, mas edifício da FDR é do início do século passado.

No prefácio do livro, o professor George Galindo, da UnB, afirma que a “obra é uma porta aberta para diversos futuros possíveis sobre como conceber a cultura jurídica brasileira”. O lançamento do livro sobre a historiografia da FDR se insere na programação preparatória às comemorações do bicentenário dos cursos jurídicos, a ser celebrado em 2027.

Os primeiros cursos jurídicos do Brasil, em Olinda e São Paulo, foram instituídos por Dom Pedro I em decreto imperial de 11 de agosto de 1827. Inicialmente funcionaram em instituições religiosas: o Mosteiro de São Bento, em Olinda, e o Convento de São Francisco, em São Paulo. Em Pernambuco, foi transferido em 1854 para a capital, passando a se chamar Faculdade de Direito do Recife. Funcionou no Colégio dos Jesuítas (Santo Antônio), na Rua do Hospício, na Boa Vista, e em 1912, transferiu-se para sede própria no mesmo bairro, o imponente edifício onde funciona desde então. Em 1946, foi incorporada à Universidade do Recife, transformada em Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1967.

Veja mais informações sobre a FDR nos links abaixo.

Serviço:
Lançamento do livro “Uma história das histórias da Faculdade de Direito do Recife: no bicentenário dos cursos jurídicos no Brasil”, Editora UEPB, 568 páginas
Data: 06/11/2025
Horário: 19h
Local: Espaço Memória da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) – Praça Adolfo Cirne, s/n – Boa Vista – Recife-PE

Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Fernando Batista (Acervo #OxeRecife) e Divulgação

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