O Recife está sendo “vendido”? Para muita gente, sim. Pelo menos essa é a impressão manifestada por recifenses nas redes sociais, durante os últimos dias. Depois da privatização dos quatro maiores parques da cidade, do anúncio de que a histórica Rua do Bom Jesus seria alvo de concessão a uma empresa particular, o Prefeito do Recife, João Campos, anunciou o Distrito Guararapes, através do qual o bairro de Santo Antônio será concedido para exploração comercial da iniciativa privada. No território em que a concessão se desenha está a Avenida Guararapes, outrora o centro nervoso da cidade e relegada à decadência por anos seguidos de abandono, por parte do poder público.
O projeto – pronto e acabado – divulgado na semana passada nas redes sociais pela Prefeitura prevê”: a “reutilização” de 35 quadras do bairro; reforma (para pior, pelo visto) na Praça da Independência (Pracinha do Diário); abertura da Avenida Guararapes também para automóveis; e, sobretudo, recuperação de prédios para moradia entre outras intervenções. Realmente o bairro de Santo Antônio precisa de intervenção, pois está cada dia pior. O problema é que uma a ação anunciada teria que envolver um prolongado processo de discussão, o que não ocorreu. E a audiência realizada para apresentar o projeto – via online – não é considerada suficiente por urbanistas, ongs, políticos, arquitetos, pela academia e por e moradores da cidade, para intervenção de tamanha envergadura.
O processo de “consulta pública” sobre o assunto “começou” em outubro, praticamente sem publicidade, e “termina” na terça-feira, 4 de novembro (grifos nossos). As intervenções previstas envolvem dinheiro que não acaba mais, inclusive recursos públicos. “É difícil se conformar com o que fazem com a nossa cidade. A cidade é tratada como mercadoria, nós vamos ter acesso ao que conseguirmos pagar. A maioria continua excluída, porque a lógica do atual grupo político é de intensificar a privatização da cidade através de PPPs. É tudo muito triste”, afirma a urbanista Norma Lacerda, uma das maiores autoridades no estado quando a questão é uso e ocupação de solo. “O Recife está à venda, e quem der mais leva”, acusa o Vice-Presidente do PT de Pernambuco, Pedro Alcântara.
Jornalista, atriz e cidadã do Recife, Daniela Câmara postou críticas em suas redes sociais. “Novidade do Prefeito boy. Um restauro do centro do Recife com papo para quem é besta engolir, sobre uma concessão de 30 anos para a iniciativa privada realizar obras. Abominável esse rapaz, um inferno a gestão dele para o povo recifense. Imaginem se esse irresponsável chegar a governador”. Ela conclama o povo recifense a “se manifestar para impedir esse absurdo” e exigir que “o Ministério Público barre essa palhaçada”. Sim, é verdade que o bairro precisa de intervenção. Mas será que a sociedade não tem direito de discutir por um tempo maior se esse é o melhor caminho? Será que não havia solução melhor do que privatizar uma área pública tão importante na cidade? Veja o que diz o Prefeito sobre o Distrito Guararapes:
Para Norma, o assunto exige uma ampla discussão. E muitos pontos na PPP carecem de explicação. Pessoas ouvidas pelo #OxeRecife acreditam que as habitações beneficiarão mais a classe média do que as camadas populares, da forma como o projeto foi desenhado. Norma, por exemplo, acredita que nele, o uso da expressão HIS (habitação de interesse social) é “impreciso”,o que pode gerar distorções.
Também falta especificar quais os locais que serão “passíveis de aluguel para eventos pagos, após a privatização”. “Como evitar que as cobranças de aluguéis em espaços públicos como fonte de receita da concessionária se tornem um obstáculo para o uso democrático de espaços públicos?”, indaga. Ela quer saber, ainda, como o aluguel de pontos comerciais será sustentável para os atuais comerciantes da área. “Como impedir sua expulsão?”
A urbanista afirma, ainda, que faltam informações sobre os 31 ativos imobiliários citados anteriormente pela Prefeitura. “Mas nos documentos só eram mencionados 14, sem informações sobre localização”. Agora, outra pergunta importantíssima de Norma: “Como o setor público vai monitorar / avaliar a concessão durante 30 anos? Como essas atividades serão incorporadas na gestão municipal”? No vídeo, divulgado em suas redes, Alcântara afirma que essa é a privatização “mais exótica” da atual gestão.
Uma coisa é certa. Do jeito que está, a Avenida Guararapes e o bairro de Santo Antônio não podem ficar (assim como Boa Vista e São José). Pois até dão vontade de chorar. Mas será que “privatizar” espaço público tão importante é a melhor saída? A população foi ouvida como deveria? Qual será o montante de dinheiro público empregado na empreitada? Qual o risco que a população corre com a concessão?
O Recife tem exemplos recentes de áreas que “destinaram” espaços para lazer da população, mas que hoje são monitorados por seguranças e aos quais os mortais comuns não têm acesso, não é? Vamos ver, também, o que dizem órgãos oficiais como o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado. E os vereadores, o que acham? Gente, isso é assunto para muita discussão. Qual o papel do Recentro nessa história? As universidades – via cursos de arquitetura, urbanismo, etc – foram ouvidas?
Nos links abaixo, você confere mais informações sobre o Centro.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Letícia Lins / Acervo #OxeRecife e Acervo do Museu da Cidade do Recife
Letícia, à vezes quando leio o Recife sendo vendido como “mercadoria ambulante” pela Prefeitura e pelo Prefeito em propagandas bem produzidas, e, até podendo pela militância midiática ser indicada para o próximo Oscar em 2026, fico assustado pelo nível de Omissão e Prevaricação dos Poderes Públicos de nosso Estado e do Município. Isso é Crime Confesso, como posso Transferir sem Aprovação dos Poderes e da Lei Orgânica do Município e as Constituições Estadual e Federal, Bens Públicos e Privados para Organismos Não Governamentais e Grupos de Investidores as Ações de Administração e Preservação da Cidade do Recife e de seus Cidadãos durante 30 anos sem ouvir o Cidadão que paga Impostos e reside na Cidade e com seus existir e de suas Famílias ficarem aos sabor de Empresas que não sabem nem como funciona a Cultura Organizacional da Administração da Cidade do Recife e consequentemente os Modelos de Gestão de áreas Públicas e Privadas? Onde estão a Câmara Municipal do Recife, a Auditoria e Fiscalização da Prefeitura do Recife, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Assembleia Legislativa de Pernambuco, silentes diante desse “Modelo da Transferência de Responsabilidades Públicas e Objetivos, Finalidades e Atribuições do Prefeito do Recife” sem Respaldo Constitucional e Institucional ?? Para quê elegermos Prefeitos se eles vendem a Cidade ? Imagina em uma dessas vendas o Recife for vendido ao “Crime Organizado” quem vai assumir o Crime? O Povo vai ser chamado de culpado por vitimar o criminoso de lesa pátria em suas compras organizadas pelo Prefeito eleito pelo povo ? Estão brincando com o Recife. Somente para ilustrar o que essa fotografia fantasiosa mostra nas mídias, naquele entorno bem no Centro da Avenida Guararapes tem Bens Imóveis pertencentes a União como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Previdência Social, Correios e Imóveis Particulares, inclusive alguns com Teatro na Cobertura, fora é claro, os Patrimônios Públicos e Históricos do Recife que foram Base Estrutural de sua Formação Histórica, Geográfica, Econômica, Financeira e Social. como é que vão tratar tudo isso misturado como uma brincadeira de “legos urbanos” ? Será que vamos “Favelizar o Recife Oficialmente” com Assinatura e Aprovação dos Poderes Públicos sem nenhum embasamento dentro do Plano Diretor da Cidade do Recife e o Futuro da Cidade e de seus Cidadãos ?? Me desculpem a contundência, o Recife e seu Cidadão merecem respeito…..”Frei Caneca nos perdoem, eles não conhecem a História do Recife e de sua Formação Histórica como Povo e Cidade, Cidade e Povo !
Lamentável. Isso já era previsto, o descaso proposital que vem ocorrendo, quanto pior melhor, está explicado. Não terá meu voto.