Poluição sonora tem jeito no Recife? Sim ou não? Quem é vizinho de bar, restaurante, casa noturna, casa de festa e até alguns templos religiosos sabe o quanto é difícil a luta para fazer valer a lei do silêncio. E quando você está dormindo, de madrugada, em bairros como Boa Viagem, e passa uma horda de motoqueiros sem noção com o escape aberto? E não é preciso pensar no desconforto só à noite não. Basta dar uma circulada por um bairro popular – como Casa Amarela ou Afogados – para se sentir a bagaceira. Cada loja anuncia o seu produto com um serviço de som na calçada, uma vizinha à outra, fazendo o maior barulho do mundo. Também passam carros e bicicletas, em alo volume, anunciando produtos. E quando você quer descansar, e não consegue devido ao barulho com decibéis de trio elétrico em algum imóvel da sua rua? Como os órgãos que deveriam fazer o controle são omissos, sobra para o Ministério Público, onde a maior demanda nas promotorias do Meio Ambiente é exatamente contra o excesso de barulho. E isso é uma prova de que Prefeitura e Governo estadual não estão exercendo controle para reduzir o problema.
Da parte do poder municipal, é obrigação da Secretaria de Meio Ambiente coibir o excesso de som. Da parte do Estado, os órgãos policiais – incluindo o 190 – deveriam estar preparados para trabalhar essa questão. Até porque se sabe que o excesso de som já tem provocado homicídios. Dia desses, entrei em uma sapataria, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. A moça que me atendeu me informou que se arrependimento matasse, ela “estaria no cemitério”. A frase faz sentido. A vendedora trabalhava em uma sapataria da mesma empresa, no Shopping Recife, que fica em Boa Viagem, Zona Sul. Por conta da distância, pediu transferência para a loja do bairro onde reside. Mas me confidenciou que não tinha dimensão da poluição sonora na Rua Padre Lemos. “Eu passo o dia com dor de cabeça, durmo mal e fico com estresse, devido ao excesso de barulho. Já tenho tido até insônia e pesadelo”, contou porém pedindo para manter o anonimato. Infelizmente os órgãos públicos estão aquém das necessidades da população. Eu por exemplo, já apelei várias vezes para o 190, assim como meus vizinhos. Mas foi mesmo que nada, apesar da poluição sonora deuma certa casa de festas passar das 23h e ir até o dia seguinte. Felizmente, a pressão dos moradores foi tão grande contra a o estabelecimento poluidor e irregular, que os donos decidiram se mudar.
Diante do descalabro, quando o assunto é poluição sonora, o Ministério Público – que passou longo tempo sem atacar o problema – volta a se mobilizar. As Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital emitiram hoje convite para que a população recifense a participe, de audiência pública para debater as políticas públicas de controle da poluição sonora e licenciamento para o uso de aparelhos sonoros por estabelecimentos comerciais.
A audiência pública convocada pelo Ministério Público de Pernambuco contra a poluição sonora será realizada a partir das 14h do dia 19 de dezembro no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), que fica na Rua do Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antônio, no Centro do Recife.Conforme o edital de convocação, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (4), os interessados em se manifestar na audiência pública devem se cadastrar no local, até as 13h30.
De acordo com os Promotores de Justiça Sérgio Souto e Ivo Pereira de Lima, titulares da 12ª e 13ª Promotorias de Defesa da Cidadania da Capital, a audiência pública terá como finalidade coletar informações e sugestões do público, a fim de enriquecer a atuação ministerial no tema. É preciso que o ministério público se movimente mesmo, pois do jeito que está, não dá para continuar. Em todos os bairros, há reclamações contra o excesso de barulho.
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Texto e fotos: Letícia Lins / #OxeRecife
