Em tempos de coronavírus, nada como a solução virtual dos problemas. A Assembleia Legislativa de Pernambuco arranjou um jeito seguro de dar continuidade aos seus trabalhos, sem expor deputados e funcionários aos riscos da pandemia. A partir dessa terça, o Palácio Joaquim Nabuco adota o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para votar seus projetos. Tudo será feito remotamente, evitando-se, assim, aglomeração de deputados, funcionários, populares.
Até porque decreto do Governador Paulo Câmara (PSB) proíbe aglomerações acima de dez pessoas, como forma da população se prevenir contra o Covid-19. A utilização do sistema será validada logo mais, a partir do projeto de resolução 1008/ 2020. Os deputados estaduais também apreciarão o projeto de lei 1006/2020 enviado pelo poder executivo. O PL dispõe sobre sobre contratação de bens e serviços para contornar as consequências da pandemia.
Já o PL 1007/2020 – também a ser analisado – institui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao CoronaVírus (Feec). E ainda decretos que reconhecem estado de calamidade pública tanto no Estado quanto no Recife. O formato para as deliberações foi elaborado pela Consultoria Legislativa, pela Procuradoria Geral e pela Secretaria Geral da Mesa Diretora com apoio da Superintendência de Tecnologia e Informação.
Os projetos passarão pelas comissões, e os deputados terão entre 10h e 13h para se posicionarem por e-mail. E à tarde, entre 14h30 e 17h30m – eles podem externar seus posicionamentos. O novo SDR permitirá, posteriormente, realização remota de reuniões plenárias, através de vídeoconferência com transmissão simultânea via YouTube e TV Alepe. “Vamos seguir trabalhando, prezando pela segurança do povo, dos nossos servidores e minimizando os prejuízos dessa pandemia”, afirma o Presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP).
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos:Roberto Soares/ Divulgação / Alepe
