Com sede no Recife, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) inicia hoje a quarta edição do Congresso Pernambucano de Municípios, que se estende até o dia 17 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco. E o tema do encontro deste ano não poderia ser mais oportuno: A Cidade que Precisamos. Por esse motivo, o Congresso conta com a parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE), que realiza dentro do evento o Fórum Implementando Cidades Sustentáveis. Tudo que o Recife e todas as cidades do mundo precisam ser.
O Congresso, que sempre fui muito movido a política – principalmente nos tempos de campanha presidencial do então Governador Eduardo Campos (PSB) – vai contar com a presença do atual titular do Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara (PSB). Logo depois da abertura, entra em cena Gustavo Restrepo, para falar sobre um tema muito atual: Planejamento Integrado como Estratégia de Transformação Urbana. Restrepo é arquiteto e urbanista colombiano, e foi Gerente de Projetos e Planos de Desenvolvimento Urbano de Medellín. Hoje Restrepo é referência internacional na recuperação de áreas degradadas.
Outros assuntos que vão movimentar o Congresso são: segurança, saúde e comunicação; Reforma da Previdência Social e os Impactos nos Municípios; Comunicação e a Arte do Poder; Equidade de Gênero; o Federalismo e os Obstáculos ao Direito à Educação Básica e A Contribuição dos Municípios para a Efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Um tema bem em evidência e que sempre desperta o interesse de gestores públicos é a questão dos consórcios. Eles são formados para permitir melhor planejamento e mais eficiente gestão de recursos dos municípios.
Em Pernambuco, por exemplo, funcionam mais de dez consórcios. Um deles, inclusive viabiliza às Prefeituras a aquisição de remédios por preços até 57 por cento mais baratos. O Presidente da Amupe, José Patriota, vai falar sobre os consórcios públicos como instrumento de fortalecimento das gestões municipais e as estratégias de ação regional. Várias experiências do Nordeste serão mostradas. No Congresso, há, ainda a Arena Sebrae, com palestras sobre Políticas Públicas para o microempreendedor Individual e o Desenvolvimento dos municípios, assim como A desburocratização como ferramenta do desenvolvimento econômico do município. No último dia, os destaques serão a apresentação das práticas urbanas selecionadas pelo Fórum Implementando Cidades Sustentáveis, com experiências do Amazonas, São Paulo e Pernambuco. Também será lançado o Plano Safra 2017.
Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Divulgação