Há alguns dias, estive no centro da cidade. Fui à Prefeitura resolver um problema que exigia presença na sede, no Cais do Apolo. E como gosto de andar, resolvi fazer minha caminhada diária pelo centro. Saí de lá e fui, a pé, até a Rua da Imperatriz, depois passei pela Rua Nova, Rua da Praia, Mercado de São José, Cais de Santa Rita e retornei ao local de origem, onde tinha deixado o carro. Entre tantas calçadas esburacadas, com pedras soltas e oferecendo riscos para o pedestre, uma me chamou a atenção no percurso de ida e volta, exatamente pela segurança. Então, ao chegar em casa, passei um e-mail para minha filha, que trabalha no prédio da calçada em questão.
Oi, Carol.
Na segunda, estive na Prefeitura, e de lá fui andando até a rua da Imperatriz e depois fui à Rua da Praia. Como sou muito pedestre, percebi uma belíssima calçada, com critérios técnicos semelhantes aos exigidos na ABNT. Ao voltar, perguntei ao jardineiro que trabalhava no local se foi a prefeitura ou o TRF que a tinha feito. Ele disse que foi o Tribunal.
A calçada fica na extensão do terreno do TRF-5, no Cais do Apolo. Ela é essa que vocês podem observar foto acima e nas da galeria abaixo, pela qual caminhei com prazer, sonhando com o dia que todas as calçadas da cidade sejam, assim, seguras, com acessibilidade, sem buracos. Telefonei para minha filha, Joana Carolina, que trabalha no TRF-5, para comemorar a calçada e para parabenizar o Tribunal. Afinal, havia perguntado ao jardineiro que cuidava do gramado. “Quem fez essa calçada, a Prefeitura ?” E ele respondeu, todo orgulhoso, “Foi o TRF”.
Mal sabia eu, que a filhota era a coordenadora da Comissão de Acessibilidade do TRF-5, formada por nove pessoas. “No Recife, há uma lei – a 16890 de 11/08/2003 – que disciplina sobre construção e manutenção de calçadas. Queria saber se a iniciativa do Tribunal tem a ver com o que determina essa lei”, perguntei então a ela. “Positivo. Entramos em contato com a Prefeitura, mas como não havia previsão da reforma da calçada no Cais do Apolo no atual momento, resolvemos efetuar a reforma com recursos próprios”, responde.
“E o que levou o Tribunal a construir a calçada, que ganhou destaque diante da péssima qualidade de conservação de calçadas de outras repartições vizinhas?”, insisti. “Além do cumprimento da lei, é importante anotar que o TRF-5 tem uma comissão de acessibilidade, formada por integrantes da Administração, servidores com deficiência e servidores de diversas áreas, como a área de informática. Foi em uma reunião da comissão referida que surgiu a iniciativa de promover a reforma da calçada”. E acrescentou: “Servidores que têm deficiência e que são membros da comissão de acessibilidade haviam se queixado da dificuldade de caminhar na calçada do Tribunal”.
Que bacana. Todas as repartições deveriam fazer o mesmo, inclusive as municipais. Outras instituições públicas também já investiram em calçadas, que ficaram muito boas, como as da Universidade Federal Rural de Pernambuco (em Dois Irmãos), porém há trechos ainda necessitando de requalificação. No caso da TRF são 334 metros de extensão, mas – a exemplo da Ufrpe – o serviço ainda não está completo, pois a calçada da Escola da Magistratura Federal (Esmafe), que fica vizinha ao TRF, ainda carece de reforma. “Por ora, o orçamento não foi suficiente, mas há intenção de reformar também a calçada da Esmafe”, informa o TRF. Uma observação: Não há piso tátil em toda a extensão da calçada. Mas de acordo com a arquiteta do TRF, Ana Carolina de Mello Freire, o piso que orienta os cegos está em “todos os pontos exigidos pelas normas”. Como há uma outra guia – a mureta do jardim – não haveria necessidade do piso diferenciado em toda a calçada, “para não ficar muita informação”.
A decisão da reforma partiu da Administração do Tribunal (Presidência, Direção Geral e Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial). Segundo o TRF, a iniciativa faz parte de programa de maior acessibilidade da instituição, que tem procurado eliminar barreiras inclusive na área de tecnologia, com um sistema de processo digital para pessoas com deficiência visual. “Um dos seus servidores, que trabalha com o processo digital, inclusive, tem deficiência visual e por tal razão tem colaborado bastante no desenvolvimento de ferramentas voltadas para esse grupo”. O TRF informa que, além da reforma da calçada, também está sendo promovida a reforma dos banheiros do Tribunal, para amentar a oferta de cabines para pessoas com deficiência.
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Texto e fotos: Letícia Lins / #OxeRecife
