Feriado de bolso cheio, com direito a praia, cinema, lanchinho. A Prefeitura do Recife anunciou hoje que vai antecipar a folha de pagamento para a segunda-feira (28/10), em celebração ao Dia do Servidor Público, comemorado na mesma data.
A iniciativa beneficiará cerca de 45 mil servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários da Administração Direta e Indireta e injetará R$ 312 milhões na economia local, “promovendo um impacto positivo para a cidade e para as famílias dos servidores”. Além disso, em razão do Dia do Servidor, a Prefeitura do Recife também vai decretar ponto facultativo nos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta. Os serviços essenciais, no entanto, funcionarão em esquema de plantão.
Outra notícia boa para a economia. Mas vem do governo estadual. A Governadora Raquel Lyra anunciou hoje o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A extinção do imposto era um pleito antigo do empresariado. E foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos. O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias.
“Com o fim do Fundo, a indústria será estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, disse Raquel Lyra. Mas para a medida vigorar integralmente, vai levar um tempo. Zerar o FEEF, só em 2029.
É que pelos planos do governo, a extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.
Texto e foto: Letícia Lins / #OxeRecife
