“Apagão” em celular tem punição

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Alguma pessoa conhece alguém que tenha conseguido falar pelo celular, no  apagão de 2018, que atingiu também o Recife? Eu mesma fiquei completamente incomunicável no último 21 de março, quando apagou tudo. Estava em casa trabalhando. Não tinha luz, internet, modem portátil, telefone fixo nem celular que funcionassem. Ou seja, além do escuro, ninguém se comunicava. Um caos, para grande parte da população. Pois as operadoras que saíram do ar naquela quarta-feira podem ter que se explicar à Justiça, porque estão obrigadas a responder por prejuízos provocados por outro apagão, que ocorreu em 2013, quando os celulares também emudeceram.

É que o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco reclamou, e a Justiça Federal decidiu obrigar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a especificar, em caráter de urgência, as condições técnicas que devem ser implementadas ou comprovadas pelas operadoras, para que esse apagão da comunicação não volte mais a ocorrer. A providência é para “garantir a continuidade do serviço de telefonia móvel, em caso de queda de energia elétrica”, diz comunicado do MPF. Infelizmente essa decisão só saiu agora, depois de um novo apagão. E a sentença tem a ver com ação civil pública ajuizada pelo Procurador da República Alfredo Falcão Júnior, que inclui pagamento de danos morais coletivos de R$ 1 milhão, por cada operadora. Também obriga ressarcimento por eventuais danos a consumidores eu ficaram sem serviço no apagão ocorrido em 2013.

Terão que se explicar: Oi, Tim, Telefônica e Claro. “De acordo com as apurações do MPF, no âmbito de inquérito civil instaurado em 2014, as torres de transmissão de sinal de celular são alimentadas por energia elétrica e precisam de fontes alternativas, como baterias e geradores, para que o serviço não seja interrompido em caso de queda no fornecimento. Em 2013, as baterias usadas pelas operadoras de celular não foram suficientes para suprir a falta de energia elétrica e garantir a continuidade do serviço”, informa o MPF. Está certo, que as operadoras se omitiram. Mas… e quem causou o dano todo, porque nos deixou sem energia, não responde não, é? Punição e multa, também, para as empresas de energia.

Texto e foto: Letícia Lins / #OxeRecife

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