Uma mãe (eu), e duas filhas. Na terça-feira, 10/3, vou fazer uma pausa à tarde, nos afazeres do #OxeRecife. É que terei que estar na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde minha filha Joana Carolina toma posse na Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Na verdade, já tomou, no ano passado. Mas foi um só ato formal. Agora, é uma cerimônia mais festiva e solene, que assinala, também, o transcurso do Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo. Por esse motivo, a cerimônia terá presença do Comitê Regional de Incentivo à Participação Feminina do Poder Judiciário, daquela representação do TRF, quando a Desembargadora Federal Germana de Oliveira Moraes fará uma palestra com o tema “Mulheres Juristas”.
O tema da participação das mulheres na sociedade, no trabalho, nos movimentos sociais, na luta pelos direitos até de voto sempre me inquietou, ao longo da vida. Quando escolhi a profissão de repórter, a primeira coisa que minha mãe disse foi que era “trabalho de homem”. De fato, éramos poucas na Redação, no início dos anos 1970. Quando comecei a fazer cobertura política, me provocava muita indignação observar que entre os anos 1970 e 1980 os departamentos femininos dos partidos políticos aqui no Recife eram geralmente salinhas no fundo do quintal, nas sedes das legendas. Eram verdadeiros cubículos, praticamente cedidos como favor, pelos líderes homens das agremiações, como se as mulheres fossem apêndices da vida partidária. E, pior, elas não exigiam que fosse diferente. Eu achava aquilo humilhante demais para meu gênero. Jamais aceitaria, mas era então uma pirralha ainda sem autoridade e a maturidade que teria hoje para contestar o fato a plenos pulmões.
Depois, quando nem sonhava em ter uma filha advogada, juíza, desembargadora federal e vice presidente do TRF, e já atuando na imprensa do Rio de Janeiro (Jornal do Brasil), fiz várias reportagens apontando o “machismo” no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Na época, evidenciado através da denúncia feita por um membro da corte, o saudoso Desembargador Agamenon Duarte. Ele acusava os colegas de “ginofobia”. Lembro que foi, então, a primeira vez que ouvi essa curiosa expressão e da qual jamais me esqueci. Com seus amplos bigodões e verve de sobra, o magistrado dizia que em qualquer concurso de juiz, os colegas dele já retiravam as mulheres de todas as listas, “por antecipação” e “discriminação”. Ou seja, nem os currículos chegavam a ser analisados. Na época, em plena ditadura militar, cheguei a ser criticada por ter mexido no vespeiro. Mas não me intimidei. Afinal, naqueles tempos nem tão distantes, a magistratura só tinha homens, praticamente. Hoje a situação mudou, mas ainda há muita desproporção.
Sobre esse outros assuntos, fizemos indagações à Joana Carolina, desembargadora federal e hoje Vice-Presidente do TRF. Por que digo “fizemos”? Porque eu e Juliana, minha outra filha, tivemos a mesma ideia, sem que uma soubesse da iniciativa da outra: fazermos perguntas à “Doutora”. Eu como titular aqui do #OxeRecife. Juliana fez para o @pordentrocomjulianalins que é postado, também, no @social1 e no @jc. Juliana trabalha com produção de eventos, e criou essa página para focar personalidades do Recife. E resolveu entrevistara irmã. Após esse ping-pong, veja um dos três vídeos que o @pordentrocomjulianalins exibirá. Nos links, mais informações sobre o Judiciário.
Ping-Pong: #OxeRecife X Desembargadora Joana Carolina
#OxeRecife – Até o século passado, as mulheres tinham dificuldade para ingressar nos tribunais. Eram eliminadas logo no começo por machismo mesmo. Hoje estão bem representadas na justiça?
Joana Carolina – Embora já tenhamos uma boa participação feminina no Primeiro Grau de jurisdição, a participação nos tribunais ainda é pequena. Isso se explica pelo fato de o acesso ao Primeiro Grau ser sempre através de concurso público. A promoção aos tribunais ocorre por escolha do Executivo, a partir de uma lista tríplice votada entre os desembargadores (salvo quando se dá por antiguidade). Por essa razão, há, normalmente, um lado político. Há dois anos, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução (Resolução nº 525, de 27/09/2023), determinando aos tribunais que adotassem, alternadamente, uma lista de promoção formada apenas por candidatas mulheres.
#OxeRecife – Que mulheres você apontaria como aquelas que tiveram grande destaque na história da Justiça no Brasil e no mundo?.
Joana Carolina – Uma grande referência para nós foi Ruth Ginsburg, da Suprema Corte Americana. Ela faleceu no exercício do cargo de Ministra (“Justice”) . Foram muito relevantes as suas contribuições na luta pela igualdade de gênero. No Brasil, destacaria Ellen Gracie, primeira mulher a ocupar o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal.
#OxeRecife – Você fez história em Pernambuco, ao ser a primeira mulher indicada por meritocracia para o cargo de desembargadora federal. Foi difícil chegar à vice do TRF e quais as atribuições no cargo de vice que você ocupa hoje?
Joana Carolina – A parte mais difícil foi chegar ao cargo de desembargadora. A posição de Vice-Presidente, na verdade, é ocupada, normalmente, por ordem de antiguidade. A sua função é de fazer o que chamamos “juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais”.
#OxeRecife – E isso, o que significa?
Joana Carolina – Significa que cabe ao Vice analisar quais recursos devem subir aos tribunais superiores, localizados em Brasília. Dentro de todo o tribunal, é o setor que concentra a maior parte de processos, porque os advogados sempre (ou quase sempre) tentam levar suas questões ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Recebemos cerca de mil processos por mês.
#OxeRecife – Que conselho daria às jovens juristas?
Joana Carolina – Acreditem no seu potencial
Veja, no vídeo abaixo, a entrevista feita por Juliana a Joana Carolina
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos e vídeo: Emily Lorezano
Letícia, satisfação enorme ler e assistir sua matéria sobre a Saga das Lins. Ótima ideia essa sua. Fiquei encantada com as suas filhas. Penso como deve ser gratificante para você ter contribuído para formar duas mulheres cultas, independentes e bem posicionadas profissionalmente. Ambas carregam traços seus, como simplicidade, comunicabilidade e responsabilidade profissional, para citar apenas alguns. Na outra ponta, o seu depoimento sobre as dificuldades que teve que enfrentar no início da sua carreira como jornalista, é um exemplo. A respeito de Joana Carolina, eu tinha ideia – talvez pelo cargo que ela ocupa – de pessoa dura e inacessível. Que nada, é amável e delicada. Gostei de saber mais sobre as duas. Mulheres fantásticas como a mãe. Parabéns a elas e a você!
Obrigada, Lélia. Você é muito generosa.