À primeira vista, com o excesso de verticalização, o Recife já se confunde com uma selva de concreto. No entanto, não parece, mas a capital possui nada menos de 660 áreas verdes, entre praças, refúgios e parques. Os parques, por sua vez, somam doze. Alguns quase desconhecidos como o Robert Kennedy, o Arnaldo Assunção e o Maximiano Campos (também chamado de Parque Apipucos). Outros são famosos, como o da Jaqueira, o Santana, o Dona Lindu e o da Macaxeira. Os três primeiros ficam em áreas de alto poder aquisitivo, enquanto o último está em região mais popular, porém vizinho a mansões construídas em volta do Açude de Apipucos.
Pois são justamente esses quatro parques – os melhores do Recife – que viraram motivo de polêmica. É que serão alvos de concessão à iniciativa privada, o que tem deixado muito recifense de orelha em pé, conforme o #OxeRecife mostrou ontem. Até porque a população tem o péssimo exemplo da PPP entre o Governo de Pernambuco e a Compesa, que virou uma “represa” de problemas, pois boa parte da população permanece sem água nem saneamento, apesar das promessas em contrário. A Prefeitura do Recife garante, no entanto, que a PPP dos parques será mais fácil de fiscalizar, já que eles ficam concentrados no Recife. Também assegura que a população não será prejudicada com o que vem chamando de “privatização” de áreas públicas. O #OxeRecife foi ouvir o Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas da Prefeitura, Thiago Barros Ribeiro, sobre a concessão. Em busca de respostas para as perguntas que os recifenses estão fazendo. Veja o que ele tem a dizer.
#OxeRecife – É verdade que parques da Jaqueira, Macaxeira, Santana e Dona Lindu vão ser privatizados?
Thiago Ribeiro – Não. O que vai ocorrer não é privatização de nossos parques. O que vai haver é uma concessão. E é preciso diferenciar as duas alternativas. Na primeira, o setor público abre mão de um ativo, vende um ativo. E, ao comprar, a iniciativa privada faz dele o que quiser. Na concessão, teremos uma parceria. Já há até uma lei (18.824/2021), que não permite cobrança para que o público tenha acesso aos parques. O setor privado ficará responsável por investimentos, conservação e manutenção. Já a Prefeitura fiscalizará se o contrato está sendo cumprido. Se o setor privado não honrar os compromissos, pode ser punido. E ter o contrato rescindido. A empresa terá que seguir o que está no acordo.
#OxeRecife – A concessão inclui plano de manejo, de gestão ambiental e de uso do solo dos quatro parques?
Thiago Ribeiro – O nosso Plano Diretor já estabelece o limite máximo de impermeabilização do solo e há um dos anexos, que dispõe sobre as premissas ambientais e de segurança. Não serão permitidas mudanças na arquitetura dos parques. Até porque, neles, temos monumentos tombados, como é o caso da secular capelinha do Parque da Jaqueira. Permitidas e até exigidas serão obras de melhorias na pista de bicicleta, nos equipamentos, nos brinquedos. Nenhuma alteração estrutural será tolerada.
#OxeRecife – A iniciativa privada não dá murro em ponta de faca. Qual o lucro que essas empresas terão, com a concessão dos parques municipais?
Thiago Ribeiro – Com a PPP, a iniciativa privada pode manter espaços gastronômicos, explorar publicidade, fazer eventos temporários (shows, exposição de carros antigos, feiras, etc). Pode fazer um acordo comercial, por exemplo, com uma determinada marca de esporte para manutenção de quadras esportivas. Os parques estão bem e não vão exigir investimentos altos. Apenas conservação, manutenção. O custo operacional dos quatro parques chega a R$ 550 milhões em três décadas. Dividindo essa despesa por 30 anos, não será um investimento tão alto para a iniciativa privada. Hoje já são empresas privadas que fazem a manutenção e isso tem custo. Há, também, a questão burocrática, e na gestão pública essas coisas demoram muito, edital, licitação, sem falar que, às vezes, não aparecem interessados para executar os serviços necessários.
#OxeRecife – Quer dizer então que com a PPP a manutenção dos parques será mais eficiente e rápida?
Thiago Ribeiro – Com certeza. Com a PPP, ganha-se agilidade. Há prazo para se fazer reparos que, se não cumpridos, resultam em multa.
#OxeRecife – O que os cofres públicos ganharão com a concessão?
Thiago Ribeiro – Pelo modelo econômico e financeiro traçado, a Prefeitura deverá ficar com um e meio a dois por cento dos lucros das empresas que ficarem responsáveis pelos parques. Ou seja, deixamos de ter gastos (que são altos, para os cofres públicos) e teremos lucro.
#OxeRecife – Temos um péssimo exemplo de PPP em Pernambuco. A da Compesa, até então a maior já realizada no Brasil, quando foi firmada. Pelo contrato, nenhum esgoto ficaria vazando por mais de 24 horas. No entanto, só que se vê na rua é esgoto estourado, os prazos de saneamento foram prorrogados, tudo errado…
Thiago Ribeiro – A PPP do Saneamento é estadual. Pega todos os municípios pernambucanos, e aqueles que têm mais carência são tidos como prioritários. No nosso caso, os parques ficam na área de um só município e os quatro estão em boas condições. É mais fácil administrar.
#OxeRecife – A impressão que se tem é que o assunto não está sendo tão discutido como é preciso. Além do mais, a reunião final com o público é virtual e com apenas duas horas de duração. Isso é suficiente?
Thiago Ribeiro – Antes de formatarmos o modelo da PPP, estivemos em todos os parques, conversamos com associações e frequentadores, que passaram para nós as necessidades. A partir do que colocaram, fizemos nossos estudos e desenvolvemos o projeto de concessão.
#OxeRecife – Mas isso é tudo? A Prefeitura acha que um encontro virtual de apenas duas horas é suficiente para discutir o destino dos quatro mais importantes parques da cidade?
Thiago Ribeiro – Já está no nosso site o formulário para que qualquer morador do Recife faça perguntas e dê sugestões. O público pode se manifestar. Durante 30 dias, nenhuma pergunta ficará sem resposta no nosso site. As respostas serão publicadas uma a uma. Depois disso é que faremos o encontro virtual, para discutirmos o assunto. Queremos um modo democrático de ouvir. Se o site e o encontro virtual não forem suficientes, faremos um novo encontro.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Letícia Lins e Divulgação / PCR
