Quase todos os dias, acontece um problema nos serviços do metrô que opera na nossa Região Metropolitana. O maior deles foi a colisão que ocorreu no mês passado. Na terça, um trem teve que ser evacuado, porque um usuário – “em ato de vandalismo” acionou o botão de emergência do sistema de portas, que “impediu o fechamento das mesmas”. O problema foi na Estação de Camaragibe, o que provocou aumento de intervalo na Linha Centro. As reclamações dos usuários são muitas, contra os trens urbanos, arcaicos e com problemas de manutenção, também observados nas estações onde há até escadas rolantes sem funcionar. Há alguns dias, o Governador Paulo Câmara (PSB) criticou o “improviso” com que o metrô é administrado. E o Secretário de Justiça, Pedro Eurico, classificou o serviço como uma “baderna”. E o metrô reclama de calote. Diz que não recebe repasses devidos com o uso do VEM.
Queixas dos usuários a gente vê todos os dias, enquanto a tarifa disparou para R$ 4 no último sábado. Por conta dos problemas constantes e da mobilização do governo de Pernambuco, o Procon notificou a Companhia Brasileira de Transportes Urbanos, para que explique as panes do sistema, já que o aumento da tarifa não está refletindo na melhoria das prestações de serviço. A Cbtu acaba de dar o troco, denunciando que o Consórcio Grande Recife de Transportes deu um calote no metrô. O Consórcio foi criado em 2008 pelo então Governador Eduardo Campos. E na sua composição, há representantes do Governo de Pernambuco, da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, de Prefeituras e também de empresas transportadoras. De acordo com nota distribuída pela Cbtu, o Consórcio deve quase R$ 100 milhões ao metrô. Quem tem que pagar, finalmente?
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Cbtu é empresa pública federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Desde 2009, mantém convênio com o Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife – CTM, para operacionalização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR. “Em razão desse Convênio, a Cbtu permite que o usuário utilize o bilhete eletrônico do STPP/RMR, o Vale Eletrônico Metropolitano – VEM, para pagar a tarifa do metrô. Por sua vez, o Grande Recife Consórcio de Transporte, Órgão Gestor do STPP/RMM, compromete-se a repassar para Cbtu, os valores referentes às utilizações dos cartões VEM no sistema metroviário. No ano de 2019, aproximadamente 20,76% dos passageiros transportados pela Cbtu pagaram a tarifa por meio do cartão VEM, mas a Cbtu só recebe esse valor quando o Grande Recife Consórcio de Transporte realiza a devida quitação, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, diretamente na conta única do Tesouro Nacional, em favor da União, ente que financia a Cbtu”, explica, em nota a direção do metrô. O repasse está em atraso há oito anos.
“No entanto, desde 2012, tal repasse está irregular, redundando numa dívida, atualmente, de R$ 99.818.201,49 (noventa e nove milhões, oitocentos e dezoito mil, duzentos e um reais e quarenta e nove centavos), valor contabilizado até 02/03/2020. Para tentar conseguir receber esses valores, bem como regularizar esses repasses, a Cbtu ingressou com 03 (três) ações judiciais, além de 01 (uma) representação por improbidade administrativa no Ministério Público Federal, em face do Grande Recife Consórcio de Transporte: 0800916-87.2019.4.05.8300 (numeração da Justiça Estadual: 0086799-10.2014.8.17.0001): Ação de Cobrança; 0805288-79.2019.4.05.8300 (numeração da Justiça Estadual: 0027478-10.2015.8.17.0001): Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada; 0816613-85.2018.4.05.8300 (numeração da Justiça Estadual: 0070820-17.2017.8.17.2001): Ação de Execução de Título Extrajudicial; Procedimento Preparatório n. 1.26.000.003967/2019-08 do Ministério Público Federal. Quem quiser checar sobre o assunto, segue link da Ação de Execução de título extrajudicial, que tem como teor a execução da confissão de dívida não paga pelo Grande Recife Consórcio de Transporte.
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Texto: Letícia Lins/ #OxeRecife
Foto: Fernando Batista / Cortesia
Foto: Fernando Batista / Cortesia
