E os 50.000 títulos de regularização fundiária prometidos no Recife?

Perto de eleição, tudo acontece. Enquanto o candidato do seu partido à Prefeitura do Recife, João Campos (PSB) promete fazer o “maior programa de regularização fundiária” da capital – entregando “50 mil títulos de posse” a famílias recifenses – no interior, o Governador Paulo Câmara acaba de entregar  o primeiro título de domínio coletivo fornecido pelo Estado a uma comunidade quilombola. A comunidade beneficiada foi o Quilombo Castaninho, um dos mais tradicionais de Pernambuco e que fica no município de Garanhuns, a 230 quilômetros do Recife.

Com a entrega, 400 famílias foram beneficiadas. Segundo o Palácio do Campo das Princesas, a ação integra o Programa Propriedade Legal, que foi lançado em 2019, e que prevê a regularização de 65 mil propriedades rurais e urbanas em todo o Estado. “Temos certeza de estar garantindo o direito à terra, ao crédito, o direito de as pessoas poderem trabalhar, criar seus filhos e serem felizes aqui”.

Foi o que afirmou Paulo Câmara ao entregar o documento. Mas… a julgar pelo tempo gasto para beneficiar 400 famílias na Região Agreste, com certeza, regularizar 50 mil, no Recife, não vai ser fácil. Vamos esperar para ver como isso acontece e se a máquina pública tem estrutura para fazer cumprir promessa de campanha tão gigantesca em tão pouco tempo. Talvez, de todas as iniciativas anunciadas pelo candidato socialista, essa seja a mais complicada de cumprir. É esperar, para ver acontecer.

Já tem até escritório de advocacia enviando material para a Imprensa aqui em Pernambuco, para mostrar como atua  prestando serviço em programas de regularização fundiária em outros estados., com muita “rapidez”. No caso do Castaninho, com a emissão do título, que regulariza juridicamente o imóvel, a comunidade passa a ter acesso a diversas políticas públicas rurais, linhas de crédito coletivas para desenvolvimento da atividade agrícola e políticas específicas para os povos tradicionais (quilombolas e indígenas). No caso do Recife, a promessa é a isenção de Iptu, para as comunidades de baixa renda, que se concentram na periferia, morros e alagados. Veja alguns aspirações dos eleitores do Recife, nos links abaixo sobre “A voz do eleitor”.

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Heudes Régis / Divulgação / SEI

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