Papagaio cativo: multa chega a R$ 5 mil

Hoje, durante a minha caminhada matinal, encontrei pelo menos cinco moleques passeando com seus passarinhos. Presos em gaiolas, claro. Eles costumam levar os prisioneiros para um banho de sol pela manhã, quando catam capins, sementes, minhocas e outros alimentos para os bichos cativos. Perguntei a dois deles se sabiam que é crime ambiental ter um bichinho silvestre em cativeiro.

Disseram que não. Notei que é um hábito que herdaram dos avós, dos pais, quando havia outra mentalidade quanto à fauna silvestre, e as leis não eram tão rigorosas. Ou seja, era divertido ter um passarinho preso para ouvir seu canto. Eram garotos semi analfabetos. Mas, vez por outra, a gente encontra nas redes sociais, personagens mais letrados, ostentando seus bichos de estimação. Se for um gato ou um totó, tudo bem. Mas tem gente mostrando até o louro, o papagaio, que é animal ameaçado de extinção. É o caso dessa foto que achei no Instagram.

Ostentar um papagaio nas redes sociais pode render multa  se o animal não tiver anilha nem origem conhecida..

O cidadão, com endereço “advogado virtual”, está pousando com “o meu louro”, animal que pensei que não deveria ser  propriedade de ninguém. E sim da natureza. Ter uma ave dessa em casa é flagrante desrespeito à Lei 9.605/ 1998 e ao decreto 6.514/ 2008, que regula a 9.605. O artigo 29 desta, que dispõe “dos crimes contra a fauna”, é bem claro. E em caso de papagaio, a situação se agrava, porque ele está incluído entre os animais ameaçados de extinção. Por exemplo, a multa para quem tem uma ave ou outro animal silvestre é de R$ 500 por indivíduo. Mas se o animal for ameaçado de extinção, como um “louro”, aí a multa chega a R$ 5.000.

A não ser que o lourinho aí da foto, no ombro do rapaz, seja proveniente de um criatório autorizado, com registro e licenciamento fornecido pelos órgãos governamentais. Então, quem quiser ostentar nas redes sociais o pássaro, a arara, o papagaio,  a iguana, ou outro bicho silvestre, é de bom tom esclarecer na postagem: a idade do bicho, mostrar o número da anilha e dizer a origem (criatório autorizado). Se nada disso é feito, então recai sobre o dono a suspeita de que o bichinho devia mesmo era estar na natureza. De acordo com a Agência Estadual do Meio Ambiente – Cprh, as aves são as maiores vítimas do comércio ilegal de animais silvestres. E quem tem um bicho em casa, nessa situação, deve fazer a entrega voluntária,  para evitar problemas com a justiça. Isto é, se o animal tiver origem duvidosa. Ou seja, tiver sido comprado ou capturado ilegalmente.

Leia também:
“Dê cá o pé, meu louro”
PM evita venda de papagaio bebê
Policial militar devolveu papagaios
Papagaios voltarão à natureza
Eles precisam de nós no Litoral
Pássaros presos e multa de R$ 94, 5 mil
Quase 6000 aves resgatadas em 2017

Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Cprh e Instagram

Compartilhe

2 comentários

  1. Achei isso bastante preconceituoso, primeiro que cachorro e gato um dia foram retirados da natureza, canideos e felinos são animais selvagens e hoje só temos cachorro e gato porque em algum momento da história humana foi domésticado o animal selvagem. Ter um bicho de estimação faz bem pra saúde não só dos humanos como também do próprio animal que tem sua expectativa de vida muito mais longa, preserva a espécie, já parou pra pensar a quantidade de animais que morreram agora nessas queimadas que não param? Vários ninhos e filhotes queimados. Se os humanos não param de comer o bife e se reproduzirem e praticarem a suas vidas insustentáveis não podem criticar de forma nenhuma quem escolhe um animal silvestre e exótico de estimação, visto que esses animais são mais felizes, tem pouco cortisol circulante em seu sangue, pois a natureza é cruel, eles já enfrentam predadores, busca por água e comida, agora tem que lidar com as queimadas e escassez de seus habitats pra se reproduzirem.

    1. O problema é que a natureza precisa de animais silvestres e muitos deles, como é o caso do papagaio, encontram-se ameaçados de extinção. Pássaros não gostam de gaiolas, mas da liberdade. Mas caso a pessoa queira ter um em casa é melhor apelar para criadouros reconhecidos, ao invés de retirá-los da natureza.

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.