Em nome do São Francisco e do Sertão

Haja ação. Lotada no Ministério Público da Bahia, a Promotora Luciana Khoury é coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nesf). E criou a FPI – Fiscalização Preventiva Integrada, com o objetivo de viabilizar a preservação do meio ambiente, para garantir melhor qualidade de vida para as populações do Sertão. A FPI já percorreu cinco estados, com 53 etapas  realizadas, 42 delas na Bahia.

O último alvo da FPI foi Pernambuco, onde a operação gigante mobilizou 200 pessoas, 50 instituições (entre públicas e privadas) e durou quinze dias. No Estado, foram percorridos seis municípios, onde ela observou ser bem precários os cuidados com a natureza e,  principalmente com a caatinga, vegetação típica do Semi-Árido do Nordeste, e que constitui bioma único no mundo.  Ou seja, só existe aqui no Brasil mesmo. Mesmo assim, tem quem não zele pela vegetação nativa do Sertão. Basta dizer que 300 hectares de propriedades foram embargados por desmate ilegal, e destruídos 78 fornos de carvão.

Promotora no Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury criou FPI em defesa do Sertão do São Francisco e áreas vizinhas.

Todos os fornos destruídos usavam madeira extraída da caatinga de forma predatória. Houve expedição de advertências e aplicação de multas. Também ocorreu a apreensão de mais de mil animais silvestres, que viviam em cativeiro, dos quais 541 já retornaram à natureza (os outros estão sob cuidados da Agência Estadual do Meio Ambiente – Cprh). Assim como o recolhimento de alimentos impróprios para o consumo. E não eram poucos ( mais de 1.522.625 de quilos de pescado, carne, frango e até 2022 ovos). Foram visitados lixões, matadouros, estabelecimentos comerciais, fazendas, indústrias, comunidades quilombolas e monitorada a questão do agrotóxico.

Ao final da primeira etapa da FPI em Pernambuco, quem estava lá para se reunir com gestores, populares, lideranças comunitárias? A própria Luciana.  Fez um balanço da Operação, divulgou os resultados com todos os números, e aconselhou os gestores da região. Afinal, obtivera uma informação triste: nenhum dos municípios visitados possui Política Municipal do Meio Ambiente (PMMA), preconizado em legislação federal, que determina ao município que formule, execute e faça cumprir a PMMA. Todos ainda contam com lixões infectos, prática proibida em lei. Também observou que não há fiscalização ambiental por parte das prefeituras, em cidades visitadas. E que os conselhos municipais de meio ambiente até existem. Mas que nada fazem. Portanto, muitas  Lucianas e FPIs são necessárias, para que os municípios cuidem da natureza como deveriam. Pelo menos aqui em Pernambuco.

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Texto: Letícia Lins/ #OxeRecife
Foto:  FPI/ Cprh/ Divulgação

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