A pandemia deixou a justiça mais ágil?

Nada será como antes, depois da pandemia. Após o regime de home office imposto pelo isolamento social, muitas empresas resolveram reduzir ao mínimo possível o serviço presencial dos seus colaboradores. No Recife, tenho conhecimento de algumas que entregaram até quatro andares de imóveis alugados e estão à procura de pequenas salas para manter a mínima estrutura física necessária. Na Justiça, o jeito foi funcionar com muita gente trabalhando em casa. Mas diferente do descalabro de outros órgãos públicos (como o INSS) e ao contrário do que se supunha, a produtividade aumentou. Pelo menos no Tribunal Regional Federal da Quinta Região, com sede no Recife, onde os atos processuais cresceram 19 por cento de 20 de março de 2020 até a presente data, comparando-se com igual período do ano passado.

Para discutir essa realidade, a nova forma de se trabalhar e experiências exitosas – que podem ajudar no bom desempenho da justiça –  a Escola de Magistratura  Federal da Quinta Região (Esmafe) está promovendo na sexta-feira (2/10) o 1º Encontro de Inovação da Quinta Região, com o tema Boas Práticas no Contexto da Pandemia.  Nada mais oportuno.  “Da pandemia tiramos a lição de que é possível fazer o que já fazíamos, com a mesma qualidade, de uma maneira mais simples e mais econômica. Fica também como legado a consciência de que podemos trabalhar com uma estrutura mais enxuta. A tecnologia, além disso, tem se mostrado uma grande aliada, em benefício da celeridade e da desburocratização”, afirma Joana Carolina Lins Pereira, Juíza Federal Auxiliar do Presidente e coordenadora do evento.

O Presidente do TFR da Quinta Região e o Diretor da Esmafe  – Desembargadores Vladimir Carvalho e Rogério Fialho respectivamente – comandam a sessão de abertura. “De muito a sabedoria apregoou que quem não tem cão, caça com gato. Foi o que a Justiça fez, isolando-se todos os trabalhadores em suas casas, servidores e juízes graças ao avanço da tecnologia a permitir igualmente a realização de audiências e sessões virtuais”, afirma Vladimir Carvalho (foto).

“Vivemos, então, um momento de transição entre o velho e o admirável mundo novo. Por ora, estamos apenas começando. O tempo apontará os caminhos e os instrumentos utilizados”, completa. “O poder judiciário sempre foi um dos mais conservadores. Sempre houve uma resistência a se adaptar a inovações tecnológicas. Isso mudou de quinze anos para cá, sobretudo com a implantação do processo eletrônico. Agora com a pandemia, surgiu a necessidade de um uso mais racional desses recursos tecnológicos”, diz Rogério Fialho. “Os juízes  e servidores agora dentro de casa não poderiam deixar de prestar a jurisdição”, acrescenta.

E mostra uma das razões do aumento da produtividade: “Desse modo, várias tecnologias que estavam à disposição e que não vinham sendo utilizadas, passaram a ser adotadas. E isso repercutiu enormemente não só na qualidade, mas na rapidez da prestação jurisdicional. Os juízes agora dentro de casa puderam organizar melhor o tempo”.  E acrescenta: “Houve  uma melhor gestão das agendas, o que implicou em aumento exponencial da produtividade em todos os ramos do judiciário, na  justiça estadual, na trabalhista, na federal,  em todos os níveis. No primeiro grau, no segundo dos tribunais superiores e no STF.  Vários recursos que estavam à disposição passaram a ser  efetivamente utilizados,  midias sociais, WhatsApp, aplicativos de  videoconferências. As próprias reuniões dos tribunais passaram a ser telepresenciais”.

“Audiências passaram a ser realizadas de modo remoto”, completa. Para o Diretor da Esmafe,  “isso sem dúvida implicou em aumento da produtividade. então  houve incremento no número de sentenças, decisões, acórdãos, com a utilização dessas novas ferramentas”.  Com números, Joana reforça a colocação do Desembargador.

E julgar pelas estatísticas, a adoção integral do home office (que era utilizado apenas por alguns poucos funcionários) acarretou  mesmo um grande aumento da produtividade  no TRF da Quinta Região. “De acordo com o nosso relatório Atuação na Pandemia, extraído do sistema de Business Intelligence, foram assinados, de 20 de março (quando teve início o confinamento) até hoje, 1.035.235 atos processuais (incluindo acórdãos, sentenças, decisões e despachos)”, diz a Juíza.

No mesmo período do ano passado, foram 870.230. Ou seja, um aumento de 18,9 por cento. É o que mostram dados que se referem ao TRF da 5ª Região e à primeira instância dos seis estados que a ele estão vinculados (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe). O salto tecnológico, pelo que se vê, vai beneficiar o cidadão. É o que deixa a entender a colocação animadora da Juíza sobre o assunto.

A Justiça mudou bastante durante a pandemia. Embora já tivéssemos iniciado um processo de transformação digital desde 2005, com o lançamento do processo eletrônico, e  já utilizássemos a videoconferência para ouvir testemunhas e sustentações orais de advogados, a pandemia ensejou um grande salto tecnológico e uma grande revisão de conceitos e velhos paradigmas. Passamos a realizar sessões de julgamento e audiências inteiramente por videoconferência, sem prejuízo da qualidade dos serviços. Temos, também, entre outras novidades, realizado audiências de conciliação por WhatsApp e disponibilizado formulários on line para que as pessoas possam requerer o auxílio, emergencial quando negado administrativamente.

Entre os temas que serão abordados no encontro do dia 2 de outubro, encontram-se Tele audiências criminais; utilização do WhatsApp nas conciliações; atermação pelo Whatsapp; plano de comunicação na pandemia; Qualidade de vida: cuidado à distância; Modernização de provas nos processos de aposentadoria rural. Ou seja, temas que interessam não só a juízes e demais servidores da justiça, como também a advogados e estudantes de direito, e à própria sociedade. Rogério Fialho informa que  encontro virtual da sexta-feira, entre 9h e 13h, está com um cronograma dinâmico e diversificado sobre os recursos tecnológicos e o seu uso na pandemia. E que a programação está bem objetiva, para que o maior número de experiências seja apresentado, como  o uso do WhatsApp (em audiências  e em coleta de provas),  aplicativos de inteligência artificial, Visual Law. E conclui:

Essas inovações, com certeza, vão ficar depois do isolamento social. Como são práticas  extremamente exitosas e produtivas, certamente serão incrementadas e aplicadas no dia a dia do poder judiciário de agora por diante. Então, esse encontro será destinado não apenas a juízes, mas também aos membros do Ministério Público, advogados, professores , à comunidade jurídica em geral e à própria sociedade,  que certamente tem todo interesse em conhecer o que o  judiciário brasileiro tem feito em defesa da cidadania.

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Serviço
O quê: Webinar com o tema 1º Encontro de Inovação da Quinta Região, com o tema Boas Práticas no Contexto da Pandemia.
Quando: Sexta, dia 2 de outubro
Horário: A partir das 9h
Quanto: gratuito
Como entrar:  No link : https://zoom.us/webinar/register/WN_rkVzEn0BQCqGqpwOz4QvbQ
Os retardatários podem se inscrever em tempo real

Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: TRF da Quinta Região / Divulgação

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