Eleições municipais 2020: Pernambuco tem 1.146 fichas sujas. Olho neles!

Hora de pensar duas vezes, antes de voltar nas próximas eleições municipais. Muitos dos prefeitos e gestores pernambucanos não honraram a confiança dos seus eleitores: 1.146, “somente”.  A informação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que acaba de entregar a listagem ao Tribunal Regional Eleitoral.  É, pelo visto, votar não vai ser fácil. Pois o que a gente mais vê são prefeitos que parecem não amar suas cidades, esquemas de corrupção, alguns chegaram a ser afastados dos cargos e até mesmo presos.  Falcatruas acontecem até mesmo em momento tão delicado como o que vivemos, durante a pandemia.

Na lista constam prefeitos, vereadores, servidores de prefeituras. Os abusos são muitos, conforme a gente vê todos os dias. Há  autoridades  que direcionam resultados de licitações, que pagam empregadas domésticas com o dinheiro da Prefeitura, os que desrespeitam as leis ambientais. Já teve até caso de Prefeito ameaçando demitir seus assessores, caso não fossem assistir show da namorada, pago com dinheiro público. Nas Câmaras Municipais, a situação não é diferente.  Pelo menos, podemos comemorar uma “vacina” contra esses fatos. E ficar de olho. Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos (presidente e vice-presidente do TCE)  estiveram nesta sexta-feira (14) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves. E sabem o que foram fazer? Entregar a lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos,os chamados fichas sujas. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações. A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. Só um lembrete: A inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.

“O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto”, informa o TCE. “Isso é muito importante para a sociedade civil e para a cidadania, pois demonstra que esses gestores não tiveram um bom desempenho, uma vez que suas contas foram rejeitadas por irregularidade insanável”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo. “A lista responde de forma muito clara se aquele determinado candidato foi um bom gestor, como prefeito, ou como administrador de algum órgão público”, disse ele.  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral  afirmou que a lista será analisada pelos juízes eleitorais, que vão decidir pela inelegibilidade ou dos candidatos.

“A partir do momento em que os candidatos indicados pelos partidos formalizarem o pedido de registro de candidaturas, o poder judiciário eleitoral estará preparado para apreciar os casos concretos e dizer se há condição de inelegibilidade de alguns deles”, disse o desembargador. Quem tiver interesse em consultar os dados e os detalhes dos processos que levaram ao julgamento pela irregularidade das contas pode acessar o site do Tribunal de Contas. Na segunda quinzena de setembro, o TCE vai disponibilizar, também em seu site, informações detalhadas dos processos que constam na lista entregue à justiça eleitoral. A ferramenta vai possibilitar ao público consultar, entre outras, as irregularidades que levaram o Tribunal de Contas a decidir pela rejeição das contas dos 1.146 gestores citados no documento.   A lista com fichas sujas está no site do TCE (https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/listas-enviadas-a-justica-eleitoral-eleicoes-2016).
Olho neles!

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Site do TCE

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