Coronavírus: União e prefeitura brigam por ventiladores pulmonares

Como se não bastassem as brigas entre cidadãos por mercadorias em supermercados nesses tempos de coronavírus – principalmente por álcool, sabão amarelo e papel higiênico – a pandemia já começa a gerar atritos, também, entre entes federativos. No caso, a Prefeitura e o Governo Federal.  É que a Secretaria de Saúde do Recife precisou apelar à Justiça, para ter acesso a ventiladores pulmonares destinados a equipar leitos de UTI voltados para pacientes infectados pelo Covid-19. Pois embora já adquiridos pelo município, os equipamentos foram requisitados pela União. O Presidente em exercício do Tribunal Federal Regional da Quinta Região, Desembargador Lázaro Guimarães, no entanto, concedeu liminar à Prefeitura, liberando os equipamentos para o Recife.

Na decisão, ele determina que “a União se abstenha de se apossar de ventiladores pulmonares” adquiridos pela Prefeitura oficiando-se a empresa fornecedora que “não atenda às requisições da ré (a União, no caso) e entregue os bens à demandante (a Prefeitura)”. Também decidiu que a União se abstenha de requisitar ventiladores a duas outras empresas fornecedoras. No total, o Município havia adquirido 200 ventiladores pulmonares às sociedades empresariais Magnamed Tecnologia Médica S/A (filial), Intermed Equipamento Médico Hospitalares Ltda, e Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S/A.  “E ainda deverão ser adquiridos mais para resguardar a saúde pública”.

O desembargador lembra que a prefeitura, no seu dever constitucional tomou diversas medidas para proteção e saúde da população”, ressaltou a instalação de 150 leitos de UTI em “curto espaço de tempo”, e citou equipamentos necessários à montagem: “régua de gases medicinais, camas falwer, monitores, bombas de infusão, cardioversores, eletrocardiograma (….), faltando apenas equipá-los com ventiladores pulmonares, indispensáveis ao tratamento dos infectados pelo Covid-19”. O desembargador alertou: “Sem esse equipamento, o tratamento da doença nos casos de alta e média gravidade é completamente insuficiente”. Ele lembrou que o Recife possui mais de 200 mil idosos, grupo mais vulnerável à doença, justamente devido a dificuldades respiratórias, em  caso de infecção pelo novo coronavírus. “Ditos ventiladores têm significativa eficácia, reduzindo a taxa de mortalidade”.

Mantida a liminar, um problema a menos para o Prefeito Geraldo Júlio (foto) no enfrentamento à epidemia. E uma conforto maior para as pessoas infectadas.  Mas  a decisão não é definitiva, pois o Ministério da Saúde ainda pode recorrer (com agravo) ao pleno do TFR da Quinta Região. Hoje o Governador Paulo Câmara (PSB) baixou novo decreto, limitando a no máximo dez o número de pessoas em aglomerações em grupos. Também anunciou a contratação de 4.720 profissionais para a área de saúde,  duas seleções públicas para o setor e a liberação de R$ 11 milhões para assistência social e saúde. Em Pernambuco, os casos confirmados de pessoas infectadas pelo Covid-19 chega a 42.

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Texto e fotos: Letícia Lins / #OxeRecife

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