Campanha por escola inclusiva

O Ministério Público de Pernambuco acaba de lançar a campanha Escola de Braços Abertos para a Inclusão. A campanha – que coincide com a época de matrículas – mostra que a inclusão é direito de todos e dever das unidades de ensino, sejam estas  privadas ou particulares que, infelizmente, em pleno século 21, ainda impõem uma série de dificuldades a alunos com necessidades especiais. A campanha institucional “convida a todos a olhar para o tema inclusão nas escolas, a fim de que se construam, por meio da sensibilização e do engajamento, soluções por toda a comunidade escolar”, informa o MPPE. “Atendimento educacional com qualidade e convívio social são os objetivos que educação inclusiva almeja”.

O papel do MPPE é assegurar o direito ao acesso e à permanência na escola para todos os estudantes. Mas, o acolhimento das diferenças é um assunto que deve inquietar a coletividade, inclusive, para que se amplie a rede de atores articulados, com a finalidade de assegurar o direito à educação para todos e não somente para uma parte da sociedade”, informa o MPPE em nota. A campanha institucional é iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caop Educação) e das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação da Capital. Foi toda criada pela Assessoria de Comunicação Social do MPPE e conta com diversas peças para sensibilizar a sociedade e disseminar conhecimento sobre os direitos e deveres em relação ao tema. A campanha, lançada em 2 de dezembro, está nas redes sociais. Assim como as informações, orientações detalhadas e legislação estarão reunidas em um hotsite exclusivo, hospedado no Portal do MPPE. Serão também impressos cartazes para divulgação junto ao público escolar.

Atualmente, uma das principais demandas do MPPE é a educação inclusiva. Informa a promotora de Justiça de Defesa da Educação da Capital, Eleonora Marise Rodrigues: “quando falamos de inclusão escolar, esse tema deve ser ampliado para toda a sociedade, com a aceitação livre de preconceitos, que reconhece e valoriza as diferenças”.  O também promotor de Justiça de Defesa da Educação da Capital, Muni Catão, entende que “o envolvimento de toda a comunidade escolar é fundamental para se construir soluções, observando, inclusive, a importância do transporte escolar adaptado”.

Os promotores informam que tanto nas escolas privadas quanto nas públicas os alunos com deficiência enfrentam obstáculos que vão da justificativa de “inexistência de vagas para os alunos deficientes por sala de aula” à  “falta de profissionais qualificados, ou ainda há cobranças indevidas de taxas extras para aceitar a matrícula”, no caso das particulares. Já na área pública, “o desafio está na permanência com qualidade desses alunos, devido à falta de estrutura física e profissionais qualificados para o acolhimento e desenvolvimento adequado da educação especial.” A educação especial é um dos caminhos para que ninguém fique de fora da escola, promovendo assim, a inclusão escolar. Saiba mais no hotsite Escola de Braços Abertos, no qual você encontra detalhes sobre a inclusão escolar. Informações e denúncias Disque MP 127, WhatsApp (81) 9.9679.0221 ou procure a Promotoria de Justiça da sua cidade.

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Reprodução de cartaz da campanha/ MPPE

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