Pernambuco: 70 toneladas de óleo

Depois de espalhar-se por São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém, Barreiros, Rio Formoso e Ipojuca, as manchas de óleo chegaram, nesse domingo, ao município de Cabo de Santo Agostinho, atingindo Itapuama, Pedra do Xaréu, e a Ilha de Cocaias (em Suape). Foi o que informou a Sala de Situação, criada pelo Governador Paulo Câmara (PSB), para cuidar da crise ambiental. Até a noite de hoje, 71 toneladas do material poluente já haviam sido colhidas no Litoral Sul de Pernambuco, por conta daquele que é considerado o maior desastre ambiental do Nordeste.

O governo duplicou a equipe que está trabalhando no problema: de 200 para 400 pessoas. Mas é cada dia maior o número de voluntários ajudando na tarefa de recolher o óleo (foto acima). Participam da ação a  Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade,  a Agência Estadual do Meio Ambiente, a Secretaria de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros. No domingo, foram utilizados três helicópteros, 30 viaturas, sete caminhões, dois tratores e três barcos contratados pelo Governo do Estado. Das 71 toneladas recolhidas, 60 já foram encaminhadas ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), localizado em Igarassu, onde estão sendo descartadas corretamente.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, voltou a cobrar do Governo Federal, as iniciativas previstas no Plano Nacional de Contenção de Vazamento de Óleo. “O Governo Federal ainda não conseguiu identificar a origem do vazamento, mas precisamos que, efetivamente, sejam disponibilizados todos os equipamentos necessários para realizarmos o processo de contenção”. A Justiça Federal expediu, neste domingo (20.10), decisão que obriga a União a cumprir o previsto no PNC, assumindo a parte que lhe cabe no trabalho de combate ao vazamento de óleo no litoral nordestino.

A ordem foi expedida pelo juiz plantonista Augusto César de Carvalho Leal, que concedeu a tutela de urgência postulada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública movida contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na decisão, o magistrado determina que a União adote imediatamente todas as medidas necessárias para contenção, recolhimento e adequada destinação do material poluente encontrado na costa “com foco na proteção de ecossistemas sensíveis de Pernambuco (manguezal, áreas de estuário, bancos de fanerógamas e recifes de coral)”.

O juiz estipulou ainda um prazo de 24 horas para que o Governo Federal  implante barreiras de proteção, realize o monitoramento de ecossistemas no território pernambucano e providencie os equipamentos de proteção individual (EPIs) aos voluntários, bem como recipientes de acondicionamento adequado do material recolhido solicitados pelo Cprh, além de atuar no resgate à fauna e flora atingidos. A decisão judicial adverte que o descumprimento de quaisquer das ordens contidas na tutela acarretará em multa diária de R$ 50 mil, além do risco de outras sanções legais. A omissão do governo federal diante do desastre ambiental que atinge o Nordeste levou o Ministério Público a entrar com ação, para que a União execute o Plano de Contenção de Desastres Ambientais. Nem mesmo boias para fazer barreiras impedindo que o óleo chegasse aos rios foram fornecidas por Brasília.

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife

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