Taxa de Noronha não é “roubo” mas recurso para proteger a natureza

Enquanto Pernambuco desenvolve esforços para cuidar do seu ambiente costeiro – como ocorre na Área de Preservação Ambiental Guadalupe (foto) – o Presidente da República, pelo que se observa, quer mesmo avacalhar com todo trabalho implantado ao longo dos anos, para que o turismo não prejudique o Arquipélago de Fernando de Noronha, um dos últimos santuários ecológicos do Brasil, e que fica a 541 quilômetros do Recife.

E diga-se de passagem: o trabalho foi ali implantado pela gestão estadual e também pela federal. Isso porque embora o arquipélago pertença a Pernambuco, possui um parque marinho nacional que é administrado pelo ICMBio, que cobra taxa de acesso ao Parque (R$106 para brasileiros e R$ 212 a estrangeiros). Para o Presidente, a taxa cobrada em Noronha pelo próprio governo federal “é roubo”. Será? Se com taxa, o arquipélago já apresenta, muitas vezes, superpopulação de turistas, imaginem só sem taxa.  Vai ter supercarga na Ilha. E turismo em locais tão especiais como aquele não pode ter caráter predatório, mas sim ostentar a marca da sustentabilidade o que não parece ser o forte da gestão federal.

Temos um presidente que foi isentado de multa de pesca por ele praticada em área proibida. Deveria ter sido o primeiro a decidir pagar a multa, só para dar o exemplo para outros eventuais predadores. Servidor público que fazia trabalho exemplar em Alagoas, na defesa do meio ambiente, foi exonerado do cargo. O pivô da exoneração – que construía um hotel em área irregular e levou multa – foi alçado a um cargo de destaque no Ministério do Meio Ambiente e depois ganhou posto ainda mais elevado em Brasília. Em fevereiro, foi exonerado Filipe Mendonça, que era Chefe do Parque Nacional Marinho de Noronha, que é gerenciado pelo ICMBio. Mendonça não via com bons olhos a sobrecarga na Ilha. Ou seja, queria impor o limite adequado à demanda turística no Arquipélago. Mas para o governo federal, ele errou, pelo que se vê.

O que esperar a natureza de uma gestão que libera licenças para agrotóxicos quase todos os dias? E esses são apenas alguns pequenos exemplos do que está rolando na questão ambiental no Brasil.Ao ser abordado pela imprensa, hoje, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), lembrou que o Estado não tem qualquer ingerência sobre o tributo federal ao qual o Presidente se referiu. Quanto à taxa estadual, ele disse que os recursos “são totalmente revertidos na preservação da ilha, que é patrimônio mundial”. E também “na realização de obras de infraestrutura e manutenção dos serviços públicos”. Entre as realizações recentes estão habitações e requalificação do porto de Santo Antônio. Disse, ainda, que ela garante serviços de limpeza urbana, coleta de lixo, conservação da malha viária e custeio de escola, creche e hospital. Lembrou que os 5 mil habitantes do arquipélago são isentos do tributo, cobrado apenas a turistas. E quem vai ali é porque pode, não porque precisa.

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Arquivo / #OxeRecife

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