De olho no Sertão do São Francisco

Desencadeada no Estado em 2018, quando deixou saldo positivo de realizações em defesa do meio ambiente e da população – recomeçou hoje  o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco. É a segunda etapa do FPI/PE. A primeira ocorreu em 2018, quando foram coibidas ações de desmatamento ilegal (foto), fábricas clandestinas de carvão e  tráfico de animais silvestres. Durante a operação 2019, serão visitados cinco municípios sertanejos do nosso estado. A ação é coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Mas conta com o apoio do Comitê da Bahia Hidrográfica do São Francisco e mais de 20 órgãos públicos e entidades não governamentais.

Centenas de profissionais, divididos em equipes técnicas temáticas, promovem fiscalizações nas áreas urbana e rural, além de atividades de educação ambiental para a população local.  O FPI é um programa permanente e continuado que teve início há 16 anos, na Bahia. Posteriormente, aderiram os estados de Alagoas (em 2014), Sergipe (2016) e Minas Gerais (2017). No ano passado, o FPI foi também iniciado em Pernambuco. Com isso, os principais estados que integram a Bacia Hidrográfica do São Francisco fazem parte do programa.

Os municípios visitados pela FPI ficam na Bacia São Francisco, rio que passa por cinco estados.

Da primeira etapa do FPI em Pernambuco participaram quase duzentos profissionais de 21 órgãos públicos e entidades não-governamentais. As ações de fiscalização foram voltadas às seguintes áreas: saneamento, gestão ambiental, flora, fauna, mineração, agrotóxicos, espeleologia, arqueologia, paleontologia, patrimônio cultural e comunidades tradicionais. O Rio São Francisco, popularmente chamado de Velho Chico, é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul.

Passa por cinco estados (incluindo Pernambuco) e 521 municípios brasileiros, tendo sua nascente geográfica na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades do centro-oeste de Minas Gerais. No Nordeste, o São Francisco passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e termina na divisa deste estado com Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico. Sua bacia hidrográfica possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão.

No final da tarde, o MPPE informou que duas lojas na cidade de Petrolândia foram autuadas, por  estabelecimentos comerciais na cidade de Petrolândia foram autuadas por manter estoques de agrotóxicos com prazo de validade vencido. No primeiro, cujo depósito não possuía autorização para estocagem do produto, havia mais de 50 litros de agrotóxicos expirados. O depósito chegou a ser interditado temporariamente, para inventariação do volume de material apreendido. Já no segundo, foram cerca de 51,5 litros de agrotóxicos líquidos e outros 42 quilogramas de material sólido. Se veneno já não presta, imaginem vencido. Após a lavratura dos termos de apreensão e dos autos de infração, o material ficará lacrado no local sob a guarda do proprietário, que será o fiel depositário, para ser recolhido pela empresa fabricante dos agrotóxicos. Cabe à fabricante proceder com o descarte correto dessas substâncias.

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Divulgação/ Arquivo #OxeRecife

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