Preconceito religioso tem reparação

Onze meses após ter feito um culto na praia de Boa Viagem, com discurso “chamando e quebrando toda a maldição de Yemanjá lançada contra nossa terra” e ter postado ofensas sobre o orixá nas redes sociais, a missionária Michele Collins virou alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco. Motivo: discriminação religiosa. Na ação, o Mppe requer à Justiça que a condene a pagar indenização de R$ 100 mil e a obrigue a postar um texto didático sobre a importância de Yemanjá para os terreiros.

A ofensa feita pela missionaria a Yemanjá tem, para os terreiros, o mesmo significado que teria para os católicos, se fosse dirigida a Nossa Senhora da Conceição, já que as duas divindades se correspondem no sincretismo religioso. Por esse motivo, o Mppe quer, também, que a acusada publique um texto didático sobre Yemanjá tanto no Facebook quanto no Twitter. O Mppe pleiteia que o texto seja fixado no topo da linha de tempo da página de Michele Collins por 30 dias. Tudo para reparar “a violação ao direito humano à liberdade religiosa”. O texto sobre Yemanjá , que deve ser publicado, tem a assinatura de Júnior de Odé, babalorixá do Espaço Ilé Asé Orisnalá de Talabi. Já os R$ 100 mil que ele deverá pagar de indenização devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Assistência Social.   Para o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Westei Conde, Michele Collins “extrapolou os limites do direito à liberdade de expressão quando publicou, nas suas contas oficiais, afirmações contra o orixá Yemanjá”.

“Segundo a publicação Intolerância Religiosa no Brasil: relatório e balanço, de 2016, as religiões afro-brasileiras são as que mais sofrem com práticas discriminatórias, com 71% do total de casos. Portanto, a postagem realizada pela ré acerca de Iemanjá e seus seguidores contribui para a apologia ao ódio religioso, favorecendo a discriminação e até mesmo prática de crimes e outras formas de violência contra as religiosidades afro-brasileiras, seus praticantes e adeptos”, alertou o representante do Mppe. Após as comemorações do dia de Iemanjá, em 2 de fevereiro de 2018, a missionária Michele Collins postou, nas suas redes sociais, mensagens ofensivas ao orixá. A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos instaurou inquérito civil para apurar o fato, tendo ouvido a missionária no dia 2 de março de 2018. Na ocasião, ela alegou ter feito a publicação “no exercício de sua fé” e que não teve intenção de ofender as religiões de matriz africana. Na época, o Coletivo de Juristas Negras divulgou nota acusando Michele de racismo e intolerância religiosa.

 

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Semas-PE/ Arquivo/ #OxeRecife

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