Casas de eventos interditadas no Paiva

Haja gente sem noção. Agora o problema é o volume do som, que pipocou na paradisíaca praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. E o barulho era tão grande que, há dois anos, moradores e veranistas vinham tentando resolver o desconforto para, pelo menos, curtir em paz seus momentos de lazer. Eram três casas de festa, duas já interditadas. A terceira não foi também fechada, porque não houve flagrante no dia da blitz, que ocorreu no final de semana passada.

A informação foi passada ao #OxeRecife por uma veranista do Cabo. “Coleciono protocolos para o 190, inclusive reclamações às duas da manhã, mas nada acontecia e o jeito foi apelar para o Mppe”, diz.  “As casas não têm alvará de funcionamento, interditam vias públicas, sujam a praia e o som é altíssimo”, diz, referindo-se à Casa Branca e à Reserva da Coruja, que foram interditadas. A terceira, Toca da Raposa, ficou de fora.  Relata a veranista que o Ministério Público do Cabo “foi provocado para pressionar a Prefeitura, para que tomasse providências”, por um grupo de moradores.

“Somente agora as casas, que cobram altíssimos preços pelos  eventos, foram interditadas”, conta a leitora. Diz ainda, que as três pertencem a particulares, que as alugam para eventos.  O #OxeRecife procurou o Mppe, que confirmou a informação da leitora. “A promotora de Justiça do Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, Carla Verônica Fernandes, confirmou que o MPPE instaurou procedimento para investigar poluição sonora provocada por esses estabelecimentos na Praia do Paiva”. O #OxeRecife não localizou os proprietários dos imóveis.

E acrescenta o Mppe: “Ao longo do procedimento, constatou-se que nenhum tinha alvará de funcionamento e, por esse motivo, o Mppe notificou a Prefeitura do Cabo”. Informa, ainda, o Mppe, que “o município, exercendo seu poder de polícia administrativa como responsável pelo ordenamento urbano, fechou os estabelecimentos”.  Ainda bem que existe o Mppe, para tomar uma providência. Pela lei, o 190 pode ser acionado, em caso de excesso de barulho, principalmente a partir das 23h. Mas geralmente o atendimento fica só no registro de protocolo mesmo, conforme  relata a leitora. Fato que já aconteceu também comigo, aqui no Recife. “O barulho é insuportável pois a gente fecha todas as janelas e portas mas, mesmo assim, não conseguia ouvir o som da Tv ligada”, diz a servidora pública, que reside na Praia do Paiva.

 

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: De leitor/ Cortesia

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