Papagaio cativo: multa chega a R$ 5 mil

Hoje, durante a minha caminhada matinal, encontrei pelo menos cinco moleques passeando com seus passarinhos. Presos em gaiolas, claro. Eles costumam levar os prisioneiros para um banho de sol pela manhã, quando catam capins, sementes, minhocas e outros alimentos para os bichos cativos. Perguntei a dois deles se sabiam que é crime ambiental ter um bichinho silvestre em cativeiro.

Disseram que não. Notei que é um hábito que herdaram dos avós, dos pais, quando havia outra mentalidade quanto à fauna silvestre, e as leis não eram tão rigorosas. Ou seja, era divertido ter um passarinho preso para ouvir seu canto. Eram garotos semi analfabetos. Mas, vez por outra, a gente encontra nas redes sociais, personagens mais letrados, ostentando seus bichos de estimação. Se for um gato ou um totó, tudo bem. Mas tem gente mostrando até o louro, o papagaio, que é animal ameaçado de extinção. É o caso dessa foto que achei no Instagram.

Ostentar um papagaio nas redes sociais pode render multa  se o animal não tiver anilha nem origem conhecida..

O cidadão, com endereço “advogado virtual”, está pousando com “o meu louro”, animal que pensei que não deveria ser  propriedade de ninguém. E sim da natureza. Ter uma ave dessa em casa é flagrante desrespeito à Lei 9.605/ 1998 e ao decreto 6.514/ 2008, que regula a 9.605. O artigo 29 desta, que dispõe “dos crimes contra a fauna”, é bem claro. E em caso de papagaio, a situação se agrava, porque ele está incluído entre os animais ameaçados de extinção. Por exemplo, a multa para quem tem uma ave ou outro animal silvestre é de R$ 500 por indivíduo. Mas se o animal for ameaçado de extinção, como um “louro”, aí a multa chega a R$ 5.000.

A não ser que o lourinho aí da foto, no ombro do rapaz, seja proveniente de um criatório autorizado, com registro e licenciamento fornecido pelos órgãos governamentais. Então, quem quiser ostentar nas redes sociais o pássaro, a arara, o papagaio,  a iguana, ou outro bicho silvestre, é de bom tom esclarecer na postagem: a idade do bicho, mostrar o número da anilha e dizer a origem (criatório autorizado). Se nada disso é feito, então recai sobre o dono a suspeita de que o bichinho devia mesmo era estar na natureza. De acordo com a Agência Estadual do Meio Ambiente – Cprh, as aves são as maiores vítimas do comércio ilegal de animais silvestres. E quem tem um bicho em casa, nessa situação, deve fazer a entrega voluntária,  para evitar problemas com a justiça. Isto é, se o animal tiver origem duvidosa. Ou seja, tiver sido comprado ou capturado ilegalmente.

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Cprh e Instagram

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