Vamos defender o meio ambiente?

Instituições da sociedade civil que queiram disputar uma cadeira no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) já podem entrar na corrida. Edital nesse sentido foi publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente no Diário Oficial do Município, no último sábado. E as entidades têm até o dia 20 de abril para se cadastrarem. Os novos membros do conselho exercerão o mandato durante o biênio de 2018-2020, para participar da definição de políticas ambientais para o Recife.

A convocatória do edital é direcionada para as organizações com atuação na capital pernambucana. A Secretaria informa que elas devem se integrar uma das seguintes categorias: entidades ambientalistas e ecológicas, sem fins lucrativos; movimentos populares; representações do setor empresarial; de instituições de ensino superior que tenham pós-graduação na área; e de instituições fiscalizadoras do exercício de profissões regulamentadas, com atuação reconhecida no setor ambiental.

É necessário que se faça um cadastro prévio, preenchendo o formulário disponível no site da sede da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Junto ao formulário, deve-se entregar o CNPJ, Estatuto Social e documentos comprobatórios da existência da entidade há pelo menos dois anos. A entrega deve ser  feita na unidade da secretaria, localizada na Rua Fernando Cesar, 65, na Encruzilhada.  O cadastro será avaliado pela comissão eleitoral, e o resultado  das instituições habilitadas será divulgado pela comissão eleitoral até o dia 2 de maio, no Diário Oficial do Município.

Caso discordem da decisão, as instituições terão até o terceiro dia subsequente à publicação para apresentar recurso. As entidades podem tirar dúvidas e solicitar informações, através do telefone 3355.5804 ou pelo email comamrecife@gmail.com. O Conselho é formado por 20 membros, sendo metade representando a sociedade civil (ongs, universidades, órgãos fiscalizadores da atividade ambiental, etc). A outra metade é constituída de representantes órgãos públicos, sendo que cinco são secretarias municipais do Recife, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meia Ambiente, que responde pela presidência do Conam. A Câmara Municipal também tem uma cadeira assim como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

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Texto e foto: Letícia Lins / #OxeRecife

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