Recife sem plano para Mata Atlântica

Acreditem se quiser. Como se não bastasse o assassinato em massa de nossas árvores, o Recife ainda não dispõe do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. O PMMA poderia resguardar os 6.400 hectares que restam na nossa cidade daquele bioma, tido como o mais ameaçado do Brasil. Enquanto a Capital não dá o exemplo, seis municípios pernambucanos menores já o fizeram. Bonito, Glória de Goitá, Carpina, Vicência, Paudalho e Timbaúba já possuem os seus PMMAs.

”A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife adianta que entrará em contato com a ONG SOS Mata Atlântica no sentido de receber apoio técnico para a elaboração do seu PMMA”, anuncia em nota enviada ao #OxeRecife, a pasta responsável pelo setor. E justifica: ”Embora formalmente o Recife não conte com seu PMMA, vem adotando medidas compatíveis com o Decreto Nº 6.660/2006, que regulamenta a referida lei, e em seu artigo detalha o conteúdo do PMMA”. Explica em “em 8/11/2017, assinou a Portaria Nº 60, sobre o Termo de Referência para a Realização de Estudos que Poderão Subsidiar a Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação”.

Cobrada sobre o assunto pelo #OxeRecife,  a Secretaria alega que a confecção do PMMA não é obrigatória. “A Lei 11.428/2006 estabelece que terão acesso aos recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica (até a presente data sem regulamentação) os projetos implementados em municípios que possuam Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), mas não aponta como obrigatória a elaboração do plano”.

Como se vê, deixa de receber recursos para implementar iniciativas que garantam a sobrevivência daquele patrimônio verde.  Ratificando o que foi nos foi dito:  “A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife adianta que entrará em contato com a ONG SOS Mata Atlântica no sentido de receber apoio técnico para a elaboração do seu PMMA”. Fique todo mundo atento, antes que o que sobra da nossa riqueza vegetal nativa também desapareça. Vamos todos cobrar a confecção do PMMA? Ele é mais do que necessário, para melhorar a situação de nossa Mata Atlântica, o verdadeiro pulmão da nossa cidade.

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Texto e foto: Letícia Lins / #OxeRecife

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Um comentário

  1. Olá, Letícia e demais leitores, ofereço uma rápida contribuição, como professora de Legislaçao Florestal e Ambiental:
    Realmente Recife não tem o PMMA , mas não se pode desconsiderar que, mal ou bem, as estratégias de Recife em relação aos fragmentos de Mata Atlântica sejam, talvez, mais eficazes do que as que seriam propostas no Plano. Atenção ao que foi dito: o PMMA deveria ser um instrumento auxiliar gestão de recursos a serem acessados do Fundo da Mata Atlântica. Mas, apesar de mencionado no Decreto 6660/2008, o Fundo nunca foi regulamentado. Ou seja, Recife não está perdendo recursos porque não esses recursos não existem! Portanto, vale a cobrança, agora provavelmente inútil haja vista a redução de investimentos públicos e o viés pouco ambientalista do futuro governo, para que o Fundo seja regulamentado e ajude a municípios com baixo poder de investimento a criar seus instrumento de proteção e restauração da Mata Atlântica!

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