Recife sem plano para Mata Atlântica

Acreditem se quiser. Como se não bastasse o assassinato em massa de nossas árvores, o Recife ainda não dispõe do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. O PMMA poderia resguardar os 6.400 hectares que restam na nossa cidade daquele bioma, tido como o mais ameaçado do Brasil. Enquanto a Capital não dá o exemplo, seis municípios pernambucanos menores já o fizeram. Bonito, Glória de Goitá, Carpina, Vicência, Paudalho e Timbaúba já possuem os seus PMMAs.

”A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife adianta que entrará em contato com a ONG SOS Mata Atlântica no sentido de receber apoio técnico para a elaboração do seu PMMA”, anuncia em nota enviada ao #OxeRecife, a pasta responsável pelo setor. E justifica: ”Embora formalmente o Recife não conte com seu PMMA, vem adotando medidas compatíveis com o Decreto Nº 6.660/2006, que regulamenta a referida lei, e em seu artigo detalha o conteúdo do PMMA”. Explica em “em 8/11/2017, assinou a Portaria Nº 60, sobre o Termo de Referência para a Realização de Estudos que Poderão Subsidiar a Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação”.

Cobrada sobre o assunto pelo #OxeRecife,  a Secretaria alega que a confecção do PMMA não é obrigatória. “A Lei 11.428/2006 estabelece que terão acesso aos recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica (até a presente data sem regulamentação) os projetos implementados em municípios que possuam Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), mas não aponta como obrigatória a elaboração do plano”.

Como se vê, deixa de receber recursos para implementar iniciativas que garantam a sobrevivência daquele patrimônio verde.  Ratificando o que foi nos foi dito:  “A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife adianta que entrará em contato com a ONG SOS Mata Atlântica no sentido de receber apoio técnico para a elaboração do seu PMMA”. Fique todo mundo atento, antes que o que sobra da nossa riqueza vegetal nativa também desapareça. Vamos todos cobrar a confecção do PMMA? Ele é mais do que necessário, para melhorar a situação de nossa Mata Atlântica, o verdadeiro pulmão da nossa cidade.

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Texto e foto: Letícia Lins / #OxeRecife

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